O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) confirmou que o ex-BBB Matteus Amaral ingressou no curso de engenharia agrícola da instituição, em 2014, por meio de cotas para pretos/pardos. Na época, o curso era ofertado em conjunto com a Unipampa, mas não é mais oferecido pelo IFFAR desde 2021.
Em nota enviada ao Correio, a instituição informou que, na época em que Matteus entrou na faculdade, o único documento exigido conforme a Lei de Cotas de 2012 era a autodeclaração do candidato. Sendo assim, não haviam meios de comprovar esta declaração.
Dessa maneira, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia na ouvidoria da instituição. Assim, "a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes", diz o IFFAR.
A notícia do uso de cotas para pretos e pardos por Matteus veio à tona nesta semana após internautas encontrarem o ex-BBB na listagem de aprovados do IFFAR, de 2014, por meio das cotas. Matteus foi acusado de fraudar o sistema, já que não é visto como preto ou pardo.
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Confira a nota na íntegra:
"Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital no 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.
Em relação ao ingresso pelas cotas, é importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que, 'a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e às penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matrícula'.
Não havendo nenhum mecanismo específico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém deveria fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denúncia desse tipo foi feita na época.
Também é fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes."
Entenda o caso
Internautas encontraram a listagem de aprovados para ingressar no curso de engenharia agrícola do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR), de 2014, e encontraram o nome de Matteus Amaral entre os aprovados por meio das cotas.
O caso gerou repercussão na web e, até o momento, Matteus ainda não se pronunciou sobre o assunto. O influenciador já revelou que precisou trancar os estudos quando estava no quinto semestre para conseguir cuidar da avó.
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