O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira (7/6) 500 módulos de casas provisórias para as vítimas das enchentes que assolaram o estado nos últimos dois meses. Na ocasião, também foi promulgada uma lei estadual que prevê uma Politica Estadual de Habitação de Interesse Social.
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O recurso de R$ 66,7 milhões para as moradias temporárias veio do Tesouro Estadual. As unidades feitas de chassi metálico ou madeira, revestidos com placas e alvenaria, possuem 27 m² e são construídas em um mês. Serão construídas 250 casas em Eldorado do Sul, 100 na Região Metropolitana e 150 no Vale do Taquari.
"Estamos fazendo um grande esforço para fazer as moradias definitivas, mas há um tempo para que isso se viabilize", explicou o governador sobre a importância das casas provisórias. Eduardo Leite disse que as moradias definitivas devem levar de 4 a 5 meses para ficarem prontas.
Outra frente atender os 575 mil desalojados enquanto aguardam as moradas definitivas são os Centros Humanitários de Acolhimento, localizados em Canoas e Porto Alegre, que possuem tendas com divisórias para as famílias morarem.
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As casas provisórias anunciadas pelo governo do RS serão parecidas com as que foram doadas pela Agência da ONU para refugiados (Acnur) aos Centros Humanitários do estado Joel Vargas / Governo do RS -
Os Centros Humanitários em Canoas e Porto Alegre são estruturas que funcionam como uma "cidade provisória" Joel Vargas / Governo do RS -
Eldora do Sul (RS) teve 80% do território alagado e receberá do governo 250 casas provisórias Carlos FABAL / AFP
Nova lei
A nova lei estadual nº 16.138/2024 estabelece a Politica Estadual de Habitação de Interesse Social. Segundo Leite, o documento prevê a viabilização da construção de moradias definitivas, como já ocorre através do programa estadual "A Casa é Sua", e também irá permitir outras políticas de moradia.
"Um exemplo é que o estado vai pagar uma parte da entrada de uma casa para famílias de baixa renda, que já conseguem pagar aluguel, mas não conseguem pagar a entrada. Terá uma série de condições como estar no CadÚnico, limite de renda e também para servidores públicos", explicou o governador.
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