Promotor diz para mulher 'aquietar o facho' e voltar com agressor

A declaração do promotor foi denunciada como violência institucional - (crédito: Caio Gomez)

Um promotor da Vara de Família de Vitória, no Espírito Santo, disse, em audiência, que uma mulher vítima de violência doméstica deveria "aquietar o facho" e voltar com o ex-companheiro agressor.

"Agora eu vou falar assim, vocês com cinco filhos juntos, hein doutora? Cinco filhos juntos. Vocês em vez de aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos?", afirmou o promotor Luiz Antônio de Souza Silva, durante audiência em que a vítima pedia pensão alimentícia. O áudio da sessão foi obtido pela plataforma Universa, do Uol.

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A declaração do promotor foi denunciada como violência institucional ao Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo Fordan, que é um programa de extensão e pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

"Uma mulher que sofre ou sofreu violência ter que ouvir esse tipo de coisa durante uma audiência de pensão de alimentos, na frente do seu agressor, é perverso demais", disse o Fordan.

Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), violência institucional ocorre quando o agente público submete uma vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a "procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência ou outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização”.

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Em nota enviada ao Correio, o promotor disse que se sentiu afligido ao saber que a atuação dele possa ter causado "desconforto". "No momento, o que posso transmitir é que, ainda mais enquanto membro do Ministério Público, me aflige bastante a ciência de que a minha atuação possa ter gerado eventual desconforto, certamente advindo de algum ruído de comunicação, que poderia ter esclarecido a respeito, instantaneamente, mesmo porque, seguramente, o possível faria para isso, já que não condiz com a forma como busco desempenhar minhas atribuições institucionais", afirmou Luiz.

Também em nota, o Ministério Público do Espírito Santo informou que não teve acesso oficial à integra do áudio e não recebeu notificação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). "O MPES ressalta que as audiências realizadas em Varas da Família correm em segredo de justiça, o que impossibilita o órgão de passar qualquer informação a respeito dos assuntos tratados ou situações ocorridas durante as audiências", disse.