Brasília e Porto Alegre — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, ontem, uma nova leva de medidas econômicas para auxílio ao Rio Grande do Sul. Dessa vez, o foco é nas empresas e inclui R$ 15 bilhões em linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para negócios de todos os portes — dos micros aos grandes. O recurso poderá ser solicitado para financiar a compra de máquinas, a retomada de empreendimentos e para capital de giro emergencial.
Além do empréstimo, Lula também assinou uma medida provisória (MP) para incluir as cooperativas de crédito como operadoras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Terão acesso a R$ 600 milhões do Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado a conceder crédito a pequenos e médios produtores rurais.
Segundo o balanço apresentado pelo governo, foram aportados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes, há um mês. Boa parte desse valor, porém, está em linhas de crédito — precisa ser solicitada por empresas ou pessoas físicas. Isso representa que os recursos enviados ao governo gaúcho devem ser menores do que o calculado pelo Palácio do Planalto.
Ação especial
"Não apenas o Rio Grande do Sul, mas qualquer região que tiver um problema climático terá uma ação especial. É por isso que estamos trabalhando na construção de um plano antecipado. Quando fomos pela primeira vez, fiz questão de convidar os presidentes da Câmara, do Senado, da Suprema Corte e do TCU (Tribunal de Contas da União) para que todos disséssemos que não se pode tratar um desastre como aquele de forma normal", frisou.
O crédito do BNDES será fornecido com juros de 1% ao ano, mais um spread bancário a ser calculado conforme o caso. Apenas nos empréstimos para capital de giro os juros serão de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 6% ao ano para as grandes.
Por sua vez, a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) anunciou crédito de R$ 1,5 bilhão da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para empresas que atuam com inovação, além de um edital de R$ 50 milhões para recuperação de equipamentos científicos em centros de pesquisa, e de R$ 10 milhões para pesquisadores.
O governo já havia anunciado linhas de crédito que favoreciam apenas micro, pequenas e médias empresas. As taxas de juros anunciadas ontem são as menores até o momento. Lula também cobrou o vice-presidente Geraldo Alckmin para que negocie descontos na chamada "linha branca" — que inclui eletrodomésticos como fogão e geladeira — para o Rio Grande do Sul com as empresas do setor.
Na sequência do anúncio do pacote, o estado recebeu, ontem, uma comitiva de ministros para acompanhar o andamento das ações. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, salientou que a liberação desses recursos destinados às empresas de todos os portes obedecerá ao critério de ter sido atingido pelas cheias e estar com o funcionamento comprometido.
Sobre o auxílio reconstrução de R$ 5,1 mil, o chefe da Casa Civil garantiu que mais 34 mil benefícios serão pagos hoje. Mas cobrou agilidade das prefeituras na atualização dos dados dos beneficiários.
O ministro Paulo Pimenta, da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, adiantou que todo estoque de imóveis prontos compatíveis com o programa Minha Casa Minha Vida será adquirido pelo governo federal. Mas alertou que nenhum em área de risco terá financiamento autorizado.
Ausência
Uma ausência de peso foi percebida na coletiva de imprensa dos ministros, na sequência à liberação de R$ 15 bilhões para as empresas gaúchas de todos os portes, que fora anunciada em Brasília: a do governador Eduardo Leite (PSDB). A estranheza é porque, pouco antes, ele estivera no prédio da Superintendência Regional do Banco do Brasil, local cedido para o funcionamento da Secretaria Extraordinária da Reconstrução do RS, para se reunir com os ministros.
O governador entrou e saiu sem falar com a imprensa. Mas divulgou um áudio afirmando que pediu ao governo federal uma compensação pela perda de arrecadação.
"Destacamos a preocupação com a perda de arrecadação, mesma coisa que na pandemia. A economia parou e a União é o ente federativo capaz de suportar um momento como este, já que ela é autorizada a emitir dívida e os entes subnacionais, não. Fazer o repasse ao estado, que repassa aos municípios, seja na forma de adiantamento do que a gente projeta de perda, seja como um seguro-receita. Podemos ter uma situação inusitada de ter dinheiro para a reconstrução e não ter para os serviços básicos do estado", cobrou.
Há dias Leite tem dado mostras de insatisfação com a atuação do governo federal, que tornou-se protagonista nas ações para o estado. O governador, inclusive, é um crítico da indicação e da atuação do ministro Paulo Pimenta — que acredita ter sido indicado por Lula para se cacifar ao governo gaúcho, em 2026.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi
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