O novo relatório Construir caminhos, pactuando novos horizontes no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aponta ideias sobre o desenvolvimento humano a situação dos domicílios no país.
A pesquisa entende que os s domicílios devem ser analisados como espaços que podem oferecer às pessoas o acesso a uma melhor saúde e ao mesmo tempo podem ser espaços onde as vulnerabilidades dos indivíduos se acumulam – desde o início do ciclo da vida e ao longo dele.
"Homens e mulheres ocupam papéis distintos dentro dos domicílios, sobretudo, no que se refere à carga de trabalho associada às tarefas de limpeza, manutenção da casa e de cuidados dos seus habitantes", afirma o relatório. "Em países com maiores níveis de preconceito de gênero contra as mulheres, estima-se que as mulheres despendem seis vezes mais tempo do que os homens em trabalho de cuidado não remunerado".
"Essa desigual responsabilização pelos trabalhos realizados dentro dos domicílios não atinge as mulheres de forma homogênea, uma vez que esse fator é influenciado pela classe econômica à qual a mulher pertence", afirma o relatório. Pessoas com maior condição econômica terceirizam os serviços domésticos. "Nesse sentido, as mulheres brancas, que se apresentam em maior número nos estratos de rendimentos mais altos, têm sua autonomia para trabalhar fora de casa e sua independência financeira bem menos afetadas por essa dinâmica de divisão de trabalho intradomiciliar desigual."
A pesquisa analisou que os percentuais de domicílios sob responsabilidade de homens e de mulheres são próximos, 52% e 48%, respectivamente. A análise também aponta um maior percentual de domicílios com responsabilidade de homens e mulheres negras, do que de pessoas de cor branca, 56% e 44%, respectivamente.
Os domicílios de responsabilidade das mulheres negras, que representam 27,4%, abrigam, proporcionalmente, mais pessoas (29,5%) e crianças (34,7%), se comparado com os demais grupos.
Ao analisar a distribuição de renda, 60% da população brasileira mais pobre é, em grande parte, dependente das condições de trabalho e vida das mulheres negras.
A representatividade relativa dos domicílios de responsabilidade das mulheres negras, com seus dependentes, são responsáveis por 42,8% dos domicílios do 1.º decil de renda (ganham até 110 reais mensais).
Em relação às crianças, neste primeiro decil, elas equivalem, em números absolutos, a 6,5 milhões de pessoas, o que representa 16% do total das crianças do Brasil, sendo 75% delas de cor negra.
Nível de instrução
É possível verificar a maior participação relativa das pessoas de cor negra nas faixas de menor instrução, uma participação similar no nível do ensino médio completo e uma redução substantiva no nível do grau superior completo.
Nos dois extremos da escala de instrução, os homens e mulheres negras representam, respectivamente, 28% e 29% do total da população maior de 5 anos, mas pertencem aos 66% das pessoas sem instrução ou com até 1 ano de ensino e 15% e 21%, respectivamente, da população com ensino superior completo.
O relatório aponta alguns motivos que influenciam a disparidade: entrada mais precoce da população negra no mercado de trabalho, sobretudo a dos homens negros; sobrecarga de serviços domésticos das mulheres negras em domicílios próprios ou em outros domicílios; maternidade precoce das mulheres negras; insuficiência de programas para a permanência estudantil das populações mais
pobres nas universidades.
A população adulta negra sem nenhum nível de instrução ou sem ensino fundamental completo é de cerca de 35%. Já a parcela da população branca adulta sem instrução é em torno de 25%.
Participação no mercado de trabalho
A participação das mulheres negras na força de trabalho do país é de 23,4% e na população ocupada é de 21,4%. "A relativamente baixa participação das mulheres negras na atividade econômica, em grande parte, ocorre contra o seu desejo e sua necessidade. [...] O principal obstáculo que as impede de trabalhar são suas responsabilidades de “cuidar dos afazeres domésticos,
do(s) filho(s) e de outro(s) parente(s)”, aponta o estudo.
31,8% das mulheres negras fora do mercado de trabalho são por cuidas de filhos e outros parentes. Já as mulheres brancas a percentual é de 27%. Dentre as razões definidas pelos homens, negros e brancos, este impeditivo é inexpressivo, a saber: homens negros (2,2%) e homens brancos (1,8%).
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