Tarcísio comemora aprovação de PL após confronto da PM com alunos na Alesp

Projeto do governo Tarcísio prevê que policiais atuem como monitores escolares; estudantes chegaram a invadir o plenário

A Polícia Militar entrou em confronto com estudantes que protestavam contra o projeto

Reprodução/Redes Sociais

O governador e São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) comemorou nas redes sociais a aprovação do projeto de lei complementar que cria o Programa Escola Cívico-Militar pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nesta terça-feira (21/5). A sessão foi marcada por confusão e fechou as portas aos estudantes contrários ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2024 que não puderam acompanhar a votação da matéria. Oito pessoas foram presas.

"Mais uma promessa cumprida na nossa gestão", escreveu o governador. "Meu muito obrigado, mais uma vez, aos nobres deputados por abraçarem uma iniciativa que fará a diferença na vida de muitos jovens em São Paulo".

Durante a votação do projeto, a Polícia Militar entrou em confronto com estudantes que protestavam contra o projeto de criação de escolas cívico-militares no estado. Para impedir a entrada dos estudantes na galeria do plenário, policiais do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) usaram escudos para conter os jovens. Vídeos feitos pelos manifestantes também mostram policiais agredindo estudantes com cassetetes.

Entre os presos, dois eram menores e foram liberados aos seus responsáveis. "Os maiores permaneceram presos. Eles serão encaminhados na manhã desta quarta-feira (22) para audiência de custódia", divulgou a Secretaria de Segurança Pública do estado que acrescentou que os policiais estavam na Alesp para garantir a segurança dos participantes do ato e de pessoas no plenário, quando um grupo tentou invadir uma área restrita.

Para evitar a entrada dos manifestantes, os elevadores que dão acesso ao plenário foram deligados, e as portas antichamas foram fechadas. O deputado Edmir Chedid (União), com dificuldade para se locomover, reclamou no plenário do desligamento dos elevadores.

Os policiais também usaram spray de pimenta contra os manifestantes. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) foi atingido pelo gás ao tentar mediar o conflito. Pelas redes sociais, ele afirmou que houve “truculência” da corporação.

Em nota a Alesp disse que "alguns manifestantes tentaram invadir o plenário Juscelino Kubitscheck da Assembleia Legislativa de São Paulo. Os invasores foram contidos pela Polícia Militar e apresentados à Polícia Civil."

Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que está analisando as imagens do confronto entre a polícia e os estudantes e vai apurar todas as denúncias recebidas sobre o caso. 

O Correio entrou em contato com a assessoria do governador mas até o momento não obteve resposta.

O projeto

O projeto de lei, enviado por Tarcísio à Alesp em maio deste ano, define que escolas públicas estaduais e municipais podem fazer a ‘conversão’ para o modelo cívico-militar.

A Secretaria da Segurança Pública seria responsável pela administração e disciplina. A condução pedagógica seguiria com a Secretaria da Educação. Cada unidade cívico-militar terá pelo menos um agente em seu quadro de funcionários.

Os PMs que irão agir como bedéis vão receber R$6.034, para uma função parecida. O piso salarial do professor é R$ 5.050.

A polícia de educação cívico-militar foi instituída em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do qual Tarcísio de Freitas fez parte como ministro da Infraestrutura, e revogada em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Repercussão

Pelas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) pediu a liberdade dos estudantes detidos. “Estudantes que estavam em uma manifestação pacífica na Alesp foram agredidos e detidos pela Polícia Militar! Iremos iniciar imediatamente uma vigília no 27º DP até que todos os estudantes sejam soltos!”, escreveu.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) emitiu uma declaração condenando a prisão de estudantes, incluindo a presidente da União Estadual de Estudantes Secundaristas de São Paulo (UESP), Luísa Martins. Ele considerou arbitrária e violenta a atuação da polícia, o que torna o fato “gravíssimo”.

O deputado estadual Simão Pedro (PT), votou 'não' ao projeto e lamentou que tenha sido aprovado. "Infelizmente a bancada bolsonarista de Tarcísio na Alesp conseguiu aprovar, com uso da violência policial, a implantação das escolas cívico-militar. Vamos continuar a denunciar os absurdos contidos neste projeto de militarização do ensino público."

A deputada federal Erika Hilton (PT) também criticou a ação da polícia. "A PM do "moderado" Tarcísio de Freitas hoje espancou, prendeu ao menos 7 estudantes de ensino médio e, conforme relatos, quebrou o braço de um deles".

"Um modelo de educação fracassado, ineficaz, que gasta muito e pouco faz. Talvez por isso o Governo Tarcísio de Freitas tenha se enxergado no projeto e o apoie tanto", comentou parlamentar nas redes sociais sobre o projeto.