A partir de segunda-feira (20/5), o Poder Judiciário brasileiro recebe a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Integrantes do tribunal virão ao país para realizar audiências sobre diversos casos em análise na corte e também para discutir a temática do impacto da emergência climática em países da América do Sul.
A visita acontece em um momento que o Rio Grande do Sul passa pela pior tragédia climática de sua história. Após uma série de reuniões em Brasília e em Manaus, a corte deverá realizar um exame sobre qual seria a obrigação do Estado diante das mudanças climáticas. O objetivo é responder a questionamentos que dizem respeito a qual o papel do Estado para prevenir, minimizar e adaptar as consequências climáticas em seu país.
Ao realizar audiências fora da sede, a Costa Rica, a Corte IDH busca se aproximar das zonas mais vulneráveis à mudança climática. A agenda de atividades tem início em 20/5 no Supremo Tribunal Federal (STF), às 10h, com a cerimônia de inauguração do 167º Período Ordinário no Brasil. No mesmo dia, também no STF, será realizado o seminário internacional “Desafios e impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos”, com a presença da presidente da Corte IDH, Nancy Hernández López, e do vice-presidente Rodrigo Mudrovitsch.
Audiências públicas
Além de painéis fechados, serão realizadas audiências abertas ao público. Na quarta-feira (22/5), acontecerá a sessão pública do caso Adolescentes Detidos em Centros de Detenção em Internação Provisória do Serviço Nacional de Menores Vs. Chile. O encontro analisará se o Chile possui responsabilidade internacional sobre a morte de adolescentes que faleceram em um incêndio no centro de internação provisória "Tempo de Crescer", de Puerto Montt.
Na sexta-feira (24/5), será realizada a segunda parte da audiência pública do Pedido de Parecer Consultivo OC-32 sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos”, apresentado pelo Chile e pela Colômbia. A sessão terá continuidade nos dias 27,28 e 29 de maio, em Manaus.
É possível se inscrever para as audiências públicas por meio dos seguintes links:
- Audiência em Brasília - 22/5: inscreva-se;
- Audiência em Brasília - 24/5: inscreva-se;
- Audiência em Manaus - 27/5: inscreva-se;
- Audiência em Manaus - 28/5: inscreva-se;
- Audiência em Manaus - 29/5: inscreva-se.