Justiça nega habeas corpus à stalker que viralizou por perseguir médico

Kawara Welch Ramos de Medeiros, de 23 anos, está presa na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia - (crédito: Redes sociais/Reprodução)

A Justiça negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Kawara Welch Ramos de Medeiros, de 23 anos, presa desde 8 de maio por stalking depois de perseguir durante cinco anos um médico e sua família em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. A mulher, que se identifica nas redes sociais como modelo e artista plástica, está custodiada na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, e vem ganhando milhares de seguidores nas redes sociais.

No pedido feito junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa de Welch alegou que “não houve descumprimento das medidas cautelares, pois a vontade de comunicação seria mútua” entre a vítima e Kawara. O advogado Jean Fillipe Alves da Rocha sustenta que sua cliente teve um relacionamento com o médico, o que é negado pelo profissional. Na última terça (21/5), o juiz André Luiz Riginel da Silva Oliveira, da Comarca de Ituiutaba, já havia negado a liberdade à stalker, justificando que ela descumpriu medidas cautelares — ponderação que a defesa rebateu ao recorrer ao TJMG e tentar a soltura dela novamente.

O advogado requereu a prisão domiciliar, alegou excesso de prazo na conclusão do inquérito policial e disse ainda que não há prova da materialidade do delito de roubo. Em janeiro de 2023, Kawara foi presa em flagrante depois de pegar, com a ajuda da avó, o celular da esposa do médico — fato que ocorreu “mediante violência e grave ameaça”, segundo a Justiça em primeira instância ao negar a revogação da prisão preventiva no último dia 21. Na segunda tentativa de soltura, a defesa disse que sua cliente e as testemunhas “não foram ouvidas quando da decretação da prisão preventiva, violando os princípios da ampla defesa e do contraditório”.

Ao decidir, o desembargador e relator Anacleto Rodrigues afirmou não haver “nenhuma ilegalidade flagrante dos atos, tampouco abuso de poder, vez que a decretação da prisão preventiva foi precedida de requerimento ministerial (Ministério Público) e, somente foi decretada, após constatada a presença dos requisitos legais que a justificam”.

“Deixa-se consignado que a inobservância do prazo para a conclusão do inquérito policial não deve dar causa automática ao relaxamento da prisão, como alega a defesa. A contagem dos prazos deve ser feita de forma global, não se considerando o lapso temporal isolado para cada fase processual”, completou Anacleto.

Mais de 500 ligações em um dia

A stalker Kawara Welch soma 12 passagens pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), registradas entre 2021 e 2023. Além de casos de assédio e importunação, a mulher está sendo investigada por roubo e descumprimento de medidas protetivas.

O médico conta que conheceu Kawara em 2018, quando ela começou a tratar um quadro de depressão com ele. Alegando estar apaixonada, ela teria começado a persegui-lo em 2019 e tentado a iniciar um relacionamento amoroso com o profissional. Quando ele recusou, ela chegou a enviar mensagens simulando enforcamento com uma corda. Em um dia, a jovem mandou 1.300 mensagens e fez mais de 500 ligações.

Além disso, após ele parar de atendê-la, ela começou a fazer ameaças e a ligar para os familiares do profissional. O médico e sua esposa registraram 42 boletins de ocorrência por perturbação do sossego, ameaça e extorsão. A vítima disse que Kawara já apareceu em congressos em outras cidades e a perseguiu no trânsito.

Defesa diz que Kawara e médico tiveram relacionamento

A defesa da jovem afirmou que eles tiveram um relacionamento. Supostos registros de conversas em aplicativos de mensagens foram anexados ao processo. “Boa tarde, quero te ver antes de você voltar para Uberlândia. Saudades demais. (...) Vou te encher de beijos e abraços”, teria escrito o médico em uma das supostas mensagens enviadas para Kawara por meio do WhatsApp. Ainda de acordo com a defesa, a mulher do médico também mandou mensagens à jovem fazendo ameaças: “Ele pode não ficar comigo, mas ele não vai ficar com você, sua vagabunda.”

A Polícia Civil, porém, rebate. “Nós acreditamos não houve esse relacionamento. E, mesmo se houvesse, não justifica de forma alguma esse tipo de ação, esse tipo de conduta da Kawara”, declarou o delegado Rafael Faria em entrevista à TV Globo.

O que é stalking?

A palavra em inglês deriva do verbo "stalk", que corresponde a perseguir. O crime consiste em uma forma de violência na qual o sujeito invade repetidamente a esfera da vida privada da vítima, por meio da reiteração de atos de modo a restringir sua liberdade ou atacar sua privacidade ou reputação.

No Brasil, a prática passou a ser considerada criminosa em março de 2021. A pena para o crime de stalking prevista no Código Penal brasileiro é de seis meses a dois anos de reclusão e multa.