'Nós nunca recuamos', diz primeira secretaria de direitos LGBTQIA

Symmy Larrat é a primeira travesti a ocupar o cargo de secretária nacional no governo brasileiro - (crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil)

Pela primeira vez na história, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH) tem uma secretaria dedicada às pessoas LGBTQIAPN+. A secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+ é liderada pela gestora pública Symmy Larrat, uma travesti — a primeira a ocupar o cargo de secretária nacional no governo brasileiro. No Dia Internacional contra a homofobia, celebrado nesta sexta -feira (17/5), Symmy detalha ao Correio as ações que tem desempenhado para tentar mudar a triste realidade brasileira. O país é um dos que mais matam pessoas LGBTQIAPN+ no mundo.

Em 2023, foram registradas 230 mortes pessoas LGBTQIA no Brasil, segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil. Segundo o documento, o país assassina uma pessoa LGBT a cada 38 horas. Em 2024, entre janeiro e abril já foram registradas 61 mortes.

Segundo Symmy para mudar esse quadro é necessário investir em políticas públicas e na transformação da sociedade. “Existem políticas que servem de reparação para essas violências. Enquanto governo precisamos promover políticas, mas enquanto sociedade precisamos vencer esse discurso de ódio”, destaca. A secretaria prepara uma série de entregas até junho.

Um dos programas do MDH é o Acolher+. A parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai repassar um total de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento para população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15/5) na abertura do primeiro Encontro Nacional de Casas de Acolhimento LGBTQIA+.

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“(O programa) Acolher é uma ajuda emergencial para casas de acolhimento que acolhem pessoas abandonadas pela família que têm dificuldades de acesso aos direitos. Nós precisamos investir nessas casas para que não fechem, construindo as condições para a institucionalização dessas casas de acolhimento nas instâncias de governo”, explica Symmy.

Outra ação é um programa de empregabilidade. A ação vai ser lançada em breve, mas Symmy já adiantou que o diálogo com as empresas está em estágio avançado. “Trabalho digno é um programa que vamos lançar no fim do mês. Vai dialogar com as empresas, já tem mais de 30 empresas que temos alguma relação, para vagas de emprego e capacitação”, ressalta.

Symmy também destaca que agora o Disque 100 tem uma seção só para atender demandas em relação à retificação de nome e gênero. Apesar dos avanços, os desafios ainda são enormes. Só no primeiro semestre deste ano, o Disque 100 já registrou 17 mil violações, número é já é maior do o que é registrado nos seis primeiros meses de 2023, quando foram contabilizadas 16.612 violações. Segundo Symmy, apesar das ameaças, a população LGBTQIA+ continua firme na luta.

“Elas estão acordadas para enfrentar essas violências”, afirma, destacando que mesmo durante o tempo em que Bolsonaro esteve no poder, ao que ela se refere como “período que o ódio ocupou o poder” houve avanços para a comunidade no âmbito do Judiciário, como a criminalização da homofobia e da transfobia, em 2019, e o reconhecimento de que homens bissexuais e homossexuais podem doar sangue a terceiros no Brasil, em 2020. “Nos nunca ficamos parados, nós nunca recuamos, a gente só vai para a frente. O monstro do ódio despertou, há um avanço do conservadorismo, mas a gente não recua, a gente cresce”, reforça.