O prefeito Fabiano Feltrin (PP), em entrevista ao Correio, disse que a "discussão" com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, ocorreu devido à burocratização que o governo federal tem para o repasse de verbas para as regiões atingidas pelas enchentes. "Eu estou fazendo um apelo para que os recursos cheguem o mais rápido o possível", diz prefeito.
"Minha indignação naquele vídeo pode ter chocado algumas pessoas, mas eu espero que pelo menos elas possam compreender o que estamos passando aqui", disse o prefeito. "Nós precisamos agora de medidas de extremas para conseguirmos nos reerguer dessa situação."
"Nós só queremos desburocratizar a situação com o governo federal. Queremos reconstruir o município", apontou. O prefeito gravou uma ligação dele com Pimenta na qual fazia cobranças de dinheiro do governo federal para ajudar vítimas das enchentes na cidade.
Feltrin afirmou que o governo federal tem "descaso" com a cidade. "As coisas estão pendentes em todos os municípios, ministro. Nós precisamos de dinheiro. Essa ligação é para quê? O senhor tinha que estar me ligando para dar acolhimento, para dizer que vai disponibilizar recursos", disse.
Feltrin acrescentou que a ligação estava sendo gravada antes do Pimenta entrar pois conversava com o Maneco Hassen, da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amense). A organização também pede providências quanto a disponibilidade de ressarcimento dos recursos municipais para a recuperação das áreas atingidas pelas chuvas.
"Buscamos maior celeridade no recebimento dos recursos públicos e, consequentemente, efetividade na destinação de tais recursos, solicitamos a adoção de mecanismos facilitadores, a exemplo da modalidade de transferência pix", pontuaram em documento.
Em nota, a Secom acrescentou que o ministro Paulo Pimenta está ligando para todos os prefeitos dos municípios atingidos, independentemente do partido, para agilizar a ajuda do governo federal.
"Em um momento que pede a união de todos, é lamentável que autoridades se comportem desta maneira. O ministro Paulo Pimenta ligou para prefeito de Farroupilha para agilizar ajuda, foi gravado e recebido com hostilidade por ele. Nenhuma solicitação de recurso havia sido protocolada pela prefeitura", acrescentou o órgão.
Liberação de recursos
Duas portarias do governo federal publicadas nesta semana preveem a liberação de recursos para municípios que decretaram situação de calamidade nos últimos dias, em função das chuvas. São medidas para que valores sejam liberados para prefeituras de cidades atingidas, em planos de trabalho baseados em resgate, limpeza e reconstrução, além de recursos emergenciais para atendimento imediato.
Em entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (8), o secretário nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse que, entre a terça e a quarta, mais de 30 planos de trabalho haviam sido aprovados, que resultarão na liberação de aproximadamente R$ 13,6 milhões ao governo do Estado.
O governo também publicou uma portaria, na terça-feira (7), que autoriza a liberação de verbas antes da análise de planos de trabalho. Basta que os prefeitos enviem ofício à Defesa Civil nacional. O dinheiro repassado sem qualquer burocracia é de R$ 200 mil para cidades com até 50 mil habitantes, R$ 300 mil para localidades com população entre 50 mil e 100 mil pessoas e R$ 500 mil para municípios com mais de 100 mil pessoas.
Para mais informações de quais locais estão recebendo doações no DF, acesse o link.
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