Após decretar estado de calamidade pública na noite desta quarta-feira (8/5), sem ter sido atingida pelas enchentes, a Prefeitura de Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, voltou atrás e revogou o decreto nesta quinta (9).
O prefeito sustenta que há necessidade de acessar recursos para acolher moradores de outras áreas do estado que estão indo para Imbé. “Não fomos atingidos de maneira direta como cidades da Região Metropolitana e do Vale do Taquari, mas em relação a esse desastre climático que ocorreu nestas regiões, acabamos sendo afetados de maneira indireta, com a migração de pessoas da Região Metropolitana”, ressaltou, na quinta, o prefeito de Imbé, Ique Vedovato (MDB), nas redes sociais.
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O novo decreto, que revoga o antigo, informa que “sobreveio informação técnica da Defesa Civil de que o instrumento legal para garantia do auxílio assistencial no caso do nosso município não seria a decretação de calamidade, bem como que estaria em curso a revisão de decretos de outras cidades não afetadas diretamente, e por mais que a situação de anormalidade e da necessidade de auxílio do governo do Estado e do governo federal se mantenha, entendemos que se faz necessária a revogação do decreto editado.”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciou, na quinta-feira (9), que vai investigar casos de decretos de calamidade pública emitidos por municípios que não foram atingidos diretamente pelas enchentes no estado.
"Chegou ao conhecimento do Ministério Público que alguns municípios gaúchos estão decretando situação de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes. Diante disso, determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do MP para que nós saibamos e repassemos para a sociedade se verdadeiramente esses municípios vivem a situação de calamidade", apontou o procurador-geral de Justiça do estado, Alexandre Saltz.
O decreto de estado de calamidade pública permite que um município ou estado atingido receba recursos de forma mais rápida e com menos exigências burocráticas. A suspeita de falsa declaração de estado de calamidade pública ocorre no momento em que há uma mobilização nacional para o envio de recursos a municípios do Rio Grande do Sul.
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