Uma menina de 6 anos precisou passar por procedimento cirúrgico após cair de bicicleta. No entanto, a colocação de pinos foi feita na perna errada. A criança teve que ser submetida a uma nova intervenção no membro correto. O caso ocorreu na última quinta-feira (25/4), no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, na Paraíba. O erro médico será apurado pelo Ministério Público estadual.
“Cada erro médico (dano decorrente da prestação de serviços de saúde) é único e, a depender de como ele se realizou, pode ter diversos tipos de consequências no mundo jurídico. Uma delas é a responsabilização civil e a família pode ingressar com uma ação judicial, visando a reparação do dano moral e material sofrido”, afirmou a promotora de Justiça Adriana Amorim, que acompanha o caso.
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A promotora também apontou a responsabilização criminal como outra consequência de erro médico. “Havendo um dano corporal — lesão corporal ou homicídio — e verificado que o profissional atuou com negligência, imprudência ou imperícia, a conduta pode caracterizar a ocorrência de um delito, a depender da apuração na esfera criminal". Nesse caso, essa responsabilização decorrerá de inquérito policial, a partir do registro do boletim de ocorrência.
Além da responsabilização civil e da responsabilização criminal, há também a responsabilização ética, por parte do Conselho Regional de Medicina. "Ademais, dentro da instituição hospitalar, ressalvando que o caso ocorreu num estabelecimento público, deverá haver a apuração no âmbito administrativo, com as consequências jurídicas cabíveis”, lembrou a promotora.
Ao Correio, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) informou que foi aberta uma sindicância para apurar ao caso. "O Hospital já afastou a equipe clínica, realizou a abertura de um processo administrativo e ético. Nós nos solidarizamos com a família e com a criança", destacou Bruno Leandro de Souza, presidente do CRM-PB.
O Correio tenta contato com a Polícia Civil para saber mais informações sobre o caso, mas até a publicação desta matéria o jornal não obteve retorno.
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