Mortes cometidas por PMs mais do que dobram no primeiro trimestre em SP

Polícia militar de São Paulo - PMESP PMSP - (crédito: Fernando Nascimento/Secretaria da Segurança Pública de São Paulo)

As mortes cometidas por agentes da Polícia Militar em serviço mais do que dobraram no primeiro trimestre deste ano, atingindo o maior patamar desde 2020, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Foram 179 ocorrências de janeiro a março, aumento de 138,67% em relação aos 75 casos registrados no mesmo período de 2023.

O começo do ano foi marcado pela Operação Verão, cuja 3ª fase foi deflagrada pela gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) em fevereiro após a morte de um soldado da Rota, batalhão de elite da PM. Ao menos 56 pessoas foram mortas nos quase dois meses de ação, com casos marcados por acusações de excessos dos agentes.

Chefiada pelo capitão da reserva Guilherme Derrite, a Secretaria da Segurança Pública afirmou, em nota, que mantém investimento contínuo na capacitação dos policiais, na aquisição de equipamentos de menor potencial ofensivo e na implementação de políticas públicas visando à redução da letalidade. Recentemente, o governador prometeu a ampliação do programa de câmeras corporais.

Conforme dados disponíveis no site da secretaria, as mortes por policiais militares em serviço registradas no primeiro trimestre deste ano representam o maior patamar para o período desde 2020, quando foram contabilizados 218 casos de janeiro a março. No mesmo recorte de 2021, foram 162. Já em 2022, foram 74.

Os começos dos dois primeiros anos da gestão Tarcísio, portanto, rompem uma tendência de queda nas mortes por policiais observadas nos últimos anos. Além da Operação Verão, no fim do ano passado foi deflagrada a Operação Escudo, cuja 1ª fase resultou em 28 mortes.

"É o resultado de uma política de segurança que não tem gestão, não tem controle. E que aposta simplesmente em operação de maneira relativamente desordenada", disse Rafael Rocha, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz. Ele destaca que as mortes cometidas neste ano, impulsionadas pela Operação Verão, colocam o Estado de volta a índices de letalidade pré-câmeras (lançadas em 2020 na gestão do então governador João Doria).

No caso da capital paulista, o aumento de casos também foi expressivo. Foram 77 casos registrados de janeiro a março deste ano ante 33 no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 133%. Já as mortes cometidas por PMs de folga tiveram pouca oscilação tanto no Estado quanto na cidade de São Paulo.

A Secretaria da Segurança Pública afirmou, ainda em nota, que os programas de formação para o efetivo são constantemente atualizados, e comissões especializadas são designadas para analisar e aprimorar os procedimentos, bem como revisar os treinamentos e a estrutura das investigações.

"As forças de segurança do Estado são instituições legalistas que operam estritamente dentro de seu dever constitucional, seguindo protocolos operacionais rigorosos. As Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) são consequência da reação de criminosos contra a ação policial", afirmou.

"A decisão pelo confronto parte sempre do suspeito, colocando em risco tanto a vida dos policiais quanto a da população em geral. Todas as ocorrências são rigorosamente investigadas pelas polícias Civil e Militar, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário. As Corregedorias também estão à disposição para apurar qualquer denúncia contra seus agente", acrescentou a pasta.

Questionada, a pasta não comentou o efeito da Operação Verão na alta de mortes registradas neste ano. A ação foi criticada pela alta letalidade policial, o que já havia ocorrido em 2023 na Operação Escudo, e por acusações de excesso pelos PMs - famílias dizem haver inocentes entre os mortos. Em outras ocasiões, o governo negou irregularidades e disse investigar os casos.