PF apura desvio de R$ 1,7 bilhão do SUS

Operação realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Receita Federal cumpre 49 mandados de busca em várias prefeituras do Pará

O objetivo da operação Plenitude é apurar crimes relacionados a lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos praticados por suposta organização criminosa centrada em uma empresa com décadas de atuação no estado do Pará - (crédito: Divulgação PF)

A Polícia Federal, a Controladoria Geral da União (CGU) e a Receita Federal cumprem nesta terça-feira (30/4) 49 mandados de busca e apreensão contra 42 alvos em cinco prefeituras do estado do Pará, além de Barueri/SP.

Mais de 150 policiais e servidores públicos atuam na operação que investiga crimes contra a administração pública, sistema financeiro nacional e lavagem de capitais da ordem de R$ 1,7 bilhão. O Correio apurou, junto a fontes na PF, que os desvios investigados ocorreram entre os anos de 2017 e 2022. 

Segundo a Polícia Federal, os crimes foram praticados por pessoas físicas, que usaram pessoas jurídicas ligadas ao ramo de saneamento urbano. As investigações realizadas até o momento identificaram indícios de crimes licitatórios envolvendo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), repasse de valores indevidos para servidores públicos de diversas prefeituras do estado do Pará, lavagem de capitais com a utilização de empresas de fachada e laranjas, além de possível prática de evasão de divisas através de offshore situada em paraíso fiscal.

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A Controladoria Geral da União identificou que licitações e contratos relacionados com a empresa investigada, financiados com recursos federais, sobretudo da área da saúde, apresentaram restrição da competitividade e habilitação irregular da vencedora. Segundo a CGU, os valores desviados deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana, mas com as fraudes impactaram diretamente na qualidade dos serviços prestados no estado, agravando a situação da população, que lida diariamente com os piores índices de saneamento básico do país.

Nesta fase, o objetivo da Polícia Federal é recolher material que possa comprovar o envolvimento dos suspeitos e esclarecer a participação de cada agente na possível fraude.

Além dos mandados de busca e apreensão, a justiça autorizou o bloqueio de bens de R$ 1,7 bilhão das contas dos investigados, para devolução dos valores aos cofres público. 

No Pará, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria do Pará e São Miguel do Guamá.

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O Correio entrou em contato com a secretaria de Saúde do Pará, além das prefeituras mencionadas e aguarda resposta. 

A Prefeitura de Ananindeua informou que não foi notificada pelo Ministério Público, pois não é alvo de investigações relacionadas a nenhuma operação. Por isso, não vai comentar os fatos.

Nós não conseguimos contato com a prefeitura de São Miguel do Guamá. 

Jaqueline Fonseca +

 Renato Souza

postado em 30/04/2024 10:37 / atualizado em 02/05/2024 13:00