Morte de cachorro em voo: ministério e Anac vão investigar

Na segunda-feira (22/4), o animal da raça golden retriever, de 4 anos, morreu durante o transporte aéreo da Gollog — empresa da companhia Gol - (crédito: Reprodução/jfantazzini)

O Ministério dos Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão investigar a morte do cachorro Joca. Na segunda-feira (22/4), o animal da raça golden retriever, de 4 anos, morreu durante o transporte aéreo da Gollog — empresa da companhia Gol.

"A gente está integrado com a Anac e criamos um grupo de trabalho interno para averiguar e checar junto com as companhias aéreas para que o quanto antes isso seja esclarecido à sociedade brasileira. A gente quer cada vez mais, com todos que defendem essa causa, pensar ao lado da Anac em políticas públicas em defesa da causa animal no Brasil, que é uma defesa de todo o povo brasileiro”, disse o ministro Silvio Costa Filho, ao lado do presidente da Anac, Tiago Sousa Pereira, do deputado federal Fernando Marangoni (União Brasil-SP) e do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil-SP).

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O cachorro deveria ter sido levado do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, no Mato Grosso, no mesmo voo do tutor. Porém, por um erro na logística da companhia aérea, o animal foi mandado para Fortaleza. Ao ser levado novamente à Guarulhos para reencontrar o dono, Joca foi encontrado morto.

O deputado estadual Rafael Saraiva cobrou pela formulação de uma lei que regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em todo o Brasil. Em agosto do ano passado, a Anac publicou a Portaria nº 12.307, que estabelece regras para o transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional em voos domésticos e internacionais.

Segundo a Anac, cabe às companhias aéreas decidirem pela venda e prestação do transporte de animais domésticos. Para isso, as empresas avaliam tempo de voo, tipo de equipamento, estrutura aeroportuária e de pessoal, quantidade e espécie de animais a bordo.

"Ao oferecer o serviço, a companhia aérea deverá se responsabilizar pela segurança dos animais. Também cabe à companhia definir o valor que será cobrado pelo serviço de transporte dos animais, deixando claro para o consumidor o preço, as regras e limitações do serviço, incluindo franquia de peso, quantidade de volumes, espécies que serão aceitas e procedimentos de despacho dos animais", diz a agência.

"O consumidor ainda deverá ser informado sobre as condições em que o animal será transportado e as características do serviço. Antes do despacho, os animais deverão se submeter à inspeção de segurança e os responsáveis por eles deverão comprovar o cumprimento de todos os requisitos sanitários e de saúde animal exigidos pela legislação", emenda a Anac.

Entenda o caso

Após desembarcar em Sinop, o tutor de Joca, João Fantazzini, foi notificado do erro e optou por voltar a Guarulhos para reencontrar o pet. Porém, quando chegou foi informado da morte do cachorro. A família de João acusa a empresa de não ter prestado os cuidados necessários ao animal. A Gol afirma que acompanhou Joca em todo o trajeto e que o falecimento foi em São Paulo, depois do retorno.

A Gol afirmou que foi surpreendida pela morte do animal e que está oferecendo o suporte necessário ao tutor e sua família. "A apuração dos detalhes do ocorrido está sendo conduzida com total prioridade pelo nosso time", disse a empresa.