Organização cobra Lula sobre demarcações de terras indígenas

Após mais de 470 dias de governo, foram homologadas 10 das 14 terras apontadas pelo Grupo de Transição em 2023 como prontas para a assinatura - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Organizações e lideranças indígenas cobram o cumprimento de promessas feitas pelo presidente Lula sobre a demarcação de terras indígenas. Na quinta-feira (18/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha (BA), do povo Pataxó, e Cacique Fontoura (MT), dos Karajá. No entanto, a expectativa era de que fossem formalizadas as homologações de seis territórios. Isso porque Lula havia prometido a demarcação de 14 terras nos 100 primeiros dias de gestão. A Articulação dos Povos Indígenas (Apib) afirmou, em nota, que as promessas do governo continuam pendentes.

No ano passado, Lula anunciou a demarcação de oito territórios: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá Canoeiro (GO), Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC). Com isso, após mais de 470 dias de governo, foram homologadas 10 das 14 terras apontadas pelo Grupo de Transição em 2023 como prontas para a assinatura.

"A Apib denuncia o uso dos direitos originários dos Povos Indígenas como moeda de troca, e cobra o cumprimento das promessas feitas pelo o presidente ainda durante sua campanha à Presidência", diz a Apib. A demarcação de terras é uma das principais reivindicações dos indígenas e será um dos temas da 20ª edição da Acampamento Terra Livre, que ocorre de segunda-feira (22/4) até a próxima sexta (26/4).

Durante a assinatura de homologação das terras indígenas nesta quinta, Lula explicou que alguns territórios estão ocupados e governadores "pediram mais tempo" para solucionar a questão. “Eu sei que vocês estão com certa apreensão porque imaginavam que hoje teriam a notícia de que seis terras indígenas seriam assinadas por mim aqui. O ministro Lewandowski me levou na semana passada as seis terras indígenas para que eu assinasse hoje na frente de vocês. Mas decidimos assinar somente duas. Fiz isso porque temos um problema e é melhor a gente tentar resolver antes de a gente assinar”, citou o presidente.

“Temos que resolver alguns problemas antes da assinatura. Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente muito pobre, outras têm 800 pessoas ocupando. Alguns governadores pediram tempo para resolver onde vão destinar essas pessoas sem violência. Essas propostas estão na mesa da Casa Civil e aguardam apenas as soluções que não podem prejudicar trabalhadores rurais”, emendou Lula.

Por outro lado, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, disse acreditar que os processos de demarcação vão avançar. “Em 2023, foram oito homologações. Ainda temos um passivo muito grande enquanto Estado brasileiro para que a gente possa fazer cumprir um direito constitucional, que é o direito sobre os territórios tradicionalmente ocupados pelos povos indígenas. Acreditamos muito que, neste governo, nós iremos avançar muito mais”, afirmou a ministra.

Apesar do anúncio de Lula ter sido abaixo do esperado, a homologação de dez terras indígenas do ano passado para cá marca o retorno da política indigenista, pois o Brasil passou quatro anos sem demarcações, com o governo de Jair Bolsonaro.

Como é feita uma demarcação?

Segundo a Fundação dos Povos Indígenas (Funai), o processo de demarcação de terras indígenas é composto por várias fases, sendo a que a homologação é uma das etapas finais definida por decreto presidencial. Após a homologação, o registro da terra é feito no cartório de imóveis e no Serviço de Patrimônio da União (SPU).

O início do processo é feito pela Funai. O órgão dá andamento ao grupo de trabalho técnico para fazer levantamentos fundiários e estudos etnográficos para a identificação do território com o povo indígena que o reivindica.

Depois, a próxima etapa é a publicação dos estudos para que sejam analisados também pela Funai. Em seguida, o órgão remete o processo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para emissão de portaria declaratória. Atualmente, 25 terras indígenas com estudos concluídos pela Fundação foram enviados a pasta para análise e possível publicação de novas portarias.

Cabe destacar que o processo de emissão de portarias declaratórias é conduzido pelo Ministério da Justiça porque o Ministério dos Povos Indígenas perdeu a atribuição em maio do ano passado, quando o Congresso aprovou a Medida Provisória 1.154.