A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participa da 3ª sessão do Fórum Permanente de Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, nesta semana. Na manhã desta terça-feira (16/4), ela fez o discurso de abertura do fórum e destacou a importância de instauração do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18), o da igualdade étnico-racial.
De acordo com a pasta, a ministra tem três intenções principais durante o evento internacional: avançar no debate pela proclamação de uma segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes, para o período de 2025-2034; fomentar a adesão dos países-membros ao ODS 18; e integrar a construção da Declaração Universal sobre Direitos Humanos de Afrodescendentes, que será assinada pelos países ao final do fórum.
"Nos disponibilizamos em nível máximo a viabilizar, com a força da união das nações, a proclamação de uma Segunda Década Internacional de Pessoas Afrodescendentes para o período de 2025-2034", afirmou a ministra durante a abertura do evento.
A atual década termina neste ano. Esse movimento, feito pela ONU, é uma forma de reconhecer que os direitos humanos das pessoas negras precisam ser protegidos. "É o caminho mais concreto para garantir a continuidade e o aprofundamento de medidas nacionais, regionais e internacionais pelos direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos de pessoas afrodescendentes", acrescentou Anielle.
Sobre o ODS 18, o governo federal assumiu o compromisso com a criação do objetivo durante a presidência brasileira da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano passado. Os ODS são ações que abrangem as dimensões ambiental, econômica e social do desenvolvimento sustentável, de forma integrada e interrelacionada. Eles devem ser cumpridos, pelos países comprometidos com a meta, até 2030.
"Precisamos nos envolver de maneira ampla, democrática, somando a representação de líderes dos países, dos diversos setores da sociedade e dos movimentos negros auto-organizados, empresas públicas e privadas, academia, todos pela eliminação das desigualdades sociais e inclusão do combate ao racismo", finalizou a ministra.
Fórum Permanente
Anielle esteve em todas as três edições do Fórum Permanente, sendo a primeira como sociedade civil e as outras como ministra. O encontro têm como objetivo principal contribuir para a inclusão política, econômica e social dos afrodescendentes e promoção dos direitos para essa população em todo o mundo.
Neste ano, quatro painéis temáticos devem nortear as discussões:
- Reparações, Desenvolvimento Sustentável e Justiça Econômica;
- Educação: Superando o Racismo Sistêmicos e os Danos Históricos;
- Cultura e Reconhecimento;
- A Segunda Década Internacional de Afrodescendentes: Expectativas e Desafios.
A pasta afirma informou também que a ministra está aproveitando o evento para fazer reuniões bilaterais de articulação com outros países. Nesta terça, ela reuniu-se com Desirée Cormier Smith, representante especial de equidade racial e justiça dos Estados Unidos.
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