O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) impôs uma multa de R$ 240 milhões a executivos e empresas, incluindo o gigante francês Alstom, pelo desabamento em uma obra do metrô de São Paulo em 2007 que deixou sete mortos, segundo uma sentença obtida pela AFP neste sábado (17).
Um juiz do TJSP condenou seis diretores da empresa municipal de metrô e sete empresas envolvidas no projeto a pagarem no total esse valor, ao considerar que sua "improbidade administrativa" causou o colapso.
A sentença, que pode ser recorrida, também proíbe os acusados de trabalhar no setor público e impede as empresas de obter contratos oficiais no Brasil por cinco anos.
Em 12 de janeiro de 2007, quando trabalhadores estavam escavando para construir a estação Pinheiros, na zona oeste da capital paulista, um enorme buraco se abriu, engolindo parte da via ao lado, a Marginal Pinheiros.
O deslizamento de terra que formou a cratera arrastou pedestres e veículos, derrubando toneladas de sedimentos, asfalto e concreto. Mais de 90 prédios na área tiveram que ser demolidos ou fechados.
Apesar dos sinais de fragilidade estrutural no local do túnel, "as perfurações foram executadas no local já fragilizado, e os suportes de sustentação previstos não foram colocados de imediato", escreveu o juiz Marcos de Lima Porta em sua sentença, emitida na sexta-feira.
"Tal procedimento... revelou-se além de perigoso, negligente e claramente expôs o local ao risco iminente de colapso", completou.
Além da Alstom, entre as companhias multadas estão os gigantes brasileiros da construção e engenharia OAS (agora Grupo Metha), Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e CBPO, subsidiária da Odebrecht (agora Novonor).
Nenhuma das empresas respondeu imediatamente às solicitações de comentários.