Defesa de Marcola critica suspensão de banhos de sol e visitas em presídio

Para defesa de chefão do PCC, suspensão de banhos de sol e visitas não pode ocorrer em todos os presídios por conta de um caso isolado. PF caça dois presos que fugiram no Rio Grande do Norte

Sergio Lima/AFP

Após a suspensão de banhos de sol e visitas em presídios federais por conta da fuga de dois presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, repudiou a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A portaria do MJSP prevê a suspensão dos dois direitos entre quinta (15/2) e sexta-feira (16/2). Para o advogado de Marcola, Bruno Ferullo, um caso isolado não pode ser predominante para a decisão atingir todos os presídios federais do país. Marcola é considerado chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) e está detido na Penitenciária Federal de Brasília.

“Ao meu ver, o direito ao banho de sol é imprescindível para a saúde, integridade física e psicológica dos custodiados. Não pode ser restringido por normas ou práticas internas ou por conta de um caso isolado de fuga”, disse o representante.

“Portanto, deve-se assegurar aos custodiados o respeito à integridade física e moral, conforme estabelece o artigo 5º, inciso XLIX, da Constituição, bem como o direito à saúde e a garantia contra a não imposição de penas cruéis ou degradantes que violem a dignidade da pessoa humana”, afirmou Ferullo, à reportagem.

Antes de voltar à Brasília, em janeiro de 2023, Marcola ficou 11 meses em Porto Velho. Ele retornou à capital federal após de um plano de resgate. O anúncio foi feito pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino. Mais recente, em novembro do ano passado, a PF conseguiu descobrir um plano de resgate de Marcola. O plano envolvia sequestro de autoridades, mas foi minada após ação dos policiais federais.

Presídios

Além de Mossoró, o Brasil tem mais quatro presídios de segurança máxima: em Brasília, Campo Grande, Catanduvas (SC) e Porto Velho. As fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram as primeiras registradas em presídios federais e acendeu um alerta por ter ocorrido em uma unidade de segurança máxima.

Após a fuga inédita do Sistema Penitenciário Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afastou a direção da Penitenciária Federal em Mossoró e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade. O ministro também determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.

Além disso, Lewandowski acionou a direção-geral da Polícia Federal para a abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com o intuito de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos. A ação já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.

Os presídios de segurança máxima possuem métodos de vigilância rigorosos. As visitas aos presos são monitoradas e todas as vezes que o detento deixa o dormitório é realizado procedimento de revista nele e na cela. Além disso, também há o impedimento da entrada de itens proibidos ou entregues por terceiros, como alimentação e vestuário.