Em meio ao avanço dos casos de dengue em todo o Brasil, o Ministério da Saúde editou uma portaria na última sexta-feira (9/3) que ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos para o enfrentamento emergencial da doença. O valor deste ano será seis vezes maior que o gasto em 2023, quando chegou a R$ 256 milhões.
O montante é destinado ao apoio para estados e municípios, além do Distrito Federal, nas ações de enfrentamento da emergência sanitária. Os recursos devem ser empregados em medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, além do investimento no tratamento dos pacientes.
Repasse
Para receber o recurso, as unidades da Federação ainda precisam enviar uma solicitação ao Ministério da Saúde comprovando a decretação de estado de emergência em saúde, o que deve ajudar em acelerar os repasses, que passarão a ser mensais, durante toda a vigência do alerta no local.
O acesso aos valores só acontecerá depois que os governos locais encaminharem um plano de ação com o detalhamento das condições de saúde no local, a descrição da situação epidemiológica e a demonstração da necessidade de atendimento à população.
O ministério apontou na portaria que os recursos devem ser utilizados em três áreas básicas: a atenção primária em saúde, os serviços de saúde de média e alta complexidade e a vigilância em saúde. Os valores de cada ente federado serão calculados de acordo com as ações desenvolvidas pelos estados e municípios em cada uma dessas áreas.
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