Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas comemora resistência histórica

Data representa a luta ancestral dos povos indígenas por reconhecimento de seus direitos - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O Brasil celebra o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, nesta quarta-feira (7/2), uma data marcada pela memória e pela resistência dos povos originários. Instituído em 2008, esse dia relembra a morte do líder guarani dos Sete Povos das Missões, Sepé Tiaraju, em 1756, durante um levante contra colonizadores espanhóis e portugueses na Região Sul do país.

Sepé Tiaraju tornou-se um símbolo da resistência indígena, lutando pela manutenção das terras e dos modos de vida tradicionais em um contexto de colonização e exploração. Sua história representa, na luta ancestral dos povos indígenas, o reconhecimento de seus direitos e a preservação de suas culturas.

O diretor do Departamento de Línguas e Memória Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (Seart) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eliel Benites, destaca a importância da data para celebrar e compreender a trajetória de luta dos povos indígenas. Segundo ele, a resistência atual está simbolizada na oposição à tese do marco temporal, que condiciona o direito constitucional indígena à demarcação de terras.

“O marco temporal representa para nós a continuidade da velha ótica, da antiga forma de se relacionar com os povos indígenas, no sentido de negar a nossa história e nossa forma de existência, além de ser uma forma de se regulamentar toda a tragédia, o genocídio, a destruição e a violência histórica contra os indígenas”, disse Benites.

A criação do MPI, em janeiro de 2023, representou um marco na história da luta indígena. Sob a liderança da ministra Sonia Guajajara, o ministério busca promover políticas públicas inclusivas e garantir os direitos dos povos originários em áreas como saúde, educação, segurança alimentar e desenvolvimento territorial.

A ministra dos Povos Indígenas prestou homenagem especial às mulheres indígenas, em suas redes sociais, reconhecendo-as como verdadeiras líderes e agentes de mudança na construção de um país mais justo e sustentável.

“Ser mulher indígena é nascer já em um processo de resistência e luta, por mais voz e direitos — da aldeia aos espaços institucionais. Neste Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, gostaria de homenagear especialmente a vida das mulheres indígenas, irmãs de luta e de construção de um Brasil diferente para todas e todos. Que hoje possamos lembrar das mulheres indígenas que tanto nos ensinam sobre como percorrer um caminho rumo a um futuro de respeito à natureza e ao meio ambiente. O futuro será construído com as nossas lutas!! Seguimos!”, publicou Guajajara.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil abriga cerca de 1,7 milhão de indígenas, sendo que mais da metade deles reside na região da Amazônia Legal. Essa população é composta por 305 povos que falam 274 línguas distintas.

Violência, discriminação ou negligência

Embora haja uma presença indígena cada vez mais visível em todas as esferas do Estado, ainda é necessário um esforço contínuo para assegurar que os povos indígenas não sejam alvo de violência, discriminação ou negligência. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) denunciou, em um vídeo, os impactos devastadores da mineração ilegal e da poluição dos rios, que afetam diretamente a saúde e o bem-estar das comunidades indígenas.

“Não temos condição de ter uma água de boa qualidade, sem dar dor de barriga aos nossos parentes. Isso é gravíssimo. A nossa casa, o nosso rio, a nossa floresta, estão sendo ameaçados pelas grandes mineradoras. Já chega de fazermos o trabalho do Estado. O que está na lei é a nossa arma, o nosso diálogo, consulta, cântico e língua.”

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro