BUSCA E APREENSÃO

Fiscal do trabalho que resgatou doméstica em casa de juiz é alvo de ação da PF

Sônia Maria, que é surda, foi resgatada no ano passado e posteriormente voltou à casa do magistrado com aval do Poder Judiciário

Sônia Maria de Jesus foi submetida a 40 anos de escravidão (situação análoga à escravidão)  -  (crédito: Reprodução/Fantástico)
Sônia Maria de Jesus foi submetida a 40 anos de escravidão (situação análoga à escravidão) - (crédito: Reprodução/Fantástico)

O auditor fiscal do trabalho Humberto Camasmie foi alvo de uma ação da Polícia Federal na terça-feira (6/2). Ele teve o celular apreendido, em casa, na cidade de Uberaba (MG), em cumprimento a um mandado de busca e apreensão. 

Humberto foi o coordenador da operação de fiscalização que resultou no resgate de uma empregada doméstica negra e surda da casa de um desembargador Jorge Luiz Borba, de Santa Catarina, em junho do ano passado. A mulher, Sônia Maria de Jesus, foi resgatada em situação análoga à escravidão, de acordo com dados do trabalho de fiscalização.

Ele se tornou alvo de uma investigação ao conceder entrevista a um programa de televisão. A apuração foi aberta por determinação do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ação, Humberto é acusado de violação de sigilo funcional.

Sônia Maria foi levada de volta para casa pelo desembargador com autorização do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que ela fique longe dos ex-patrões. Em nota, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) afirmou que a operação é "veementemente" um "ataque à atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho".

"Essa é mais uma demonstração de desrespeito ao trabalho do colega que se colocou sempre a serviço da sociedade e que, desde o início, colaborou e se prontificou para prestar esclarecimento dos fatos, que envolviam a fiscalização, coordenada por ele. O Sinait já acionou a sua assessoria jurídica e já estão sendo adotadas as medidas cabíveis para a defesa de Camasmie", destacou o sindicato.

Ainda de acordo com a entidade sindical, o auditor fiscal foi afastado da coordenação da operação que resgatou a doméstica. A ordem de busca e apreensão foi expedida pelo juiz Danilo Sanchotene, juiz da 1ª Vara Federal de Florianópolis.

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postado em 07/02/2024 16:28
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