Lula cria programa para eliminar até 2030 doenças determinadas socialmente

Brasil Saudável, lançado nesta quarta (7/2) pelo Ministério da Saúde e mais 13 pastas, busca eliminar 14 infecções e doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/aids e malária, que acometem quem está em vulnerabilidade social

Brasil é o primeiro país a lançar uma política para eliminar infecções e doenças como tuberculose, hanseníase, HIV/aids e malária, que acometem populações em vulnerabilidade social - (crédito: Mayara Souto/CB/DA.Press)

O Ministério da Saúde lança na manhã desta quarta-feira (7/2) o programa Brasil Saudável, que pretende eliminar ou reduzir até 2030 14 doenças socialmente determinadas, após assinatura de decreto pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela ministra Nísia Trindade, durante a recepção do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ao Brasil. Cerca de 175 municípios brasileiros são considerados prioritários e terão ações de enfrentamento à fome e à pobreza, bem como ampliação de infraestrutura e saneamento básico, proteção social, entre outros.

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De acordo com o ministério, entre 2017 e 2021, essas enfermidades foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maioria das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.

Com a iniciativa, o país estabelece um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.

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Para isso, 13 ministérios vão atuar em diferentes frentes, como combate à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, de movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.

“Hoje é um dia histórico para nós. Estamos em uma segunda etapa do decreto de abril de 2023 do presidente Lula, criando o comitê interministerial das doenças socialmente determinadas. Essa ação envolve os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e deve envolver fortemente a sociedade civil”, declarou a ministra da Saúde.

“O plano pode ser um modelo para muitos países do Sul Global. Para a OMS, é uma oportunidade porque podemos compartilhar experiências. Nem toda doença pode ser eliminada, porém, as escolhidas aqui podem, sim, ser eliminadas, temos as ferramentas para eliminá-las. Dizem respeito aos fatores de risco, estigma, determinação. Essas doença se alimentam da pobreza e a pobreza as alimentam”, afirmou Tedros Adhanom. E acrescentou que o programa é para “um país mais saudável, mas também com vistas para um país mais justo”.

Também presente no evento estava Jarbas Barbosa da Silva Jr., diretor da Opas.  “A Saúde dá uma contribuição imensa com esse plano para que o Brasil possa avançar e a América Latina, também”, declarou.

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O plano nacional foi criado após reuniões do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), criado em abril do ano passado.

Mayara Souto +

postado em 07/02/2024 11:33 / atualizado em 07/02/2024 12:09