Greve reduz controles sobre desmatamento e garimpo ilegal no Brasil

Impacto do garimpo ilegal - (crédito: ALAN CHAVES/AFP)

A fiscalização de atividades como desmatamento e mineração ilegal diminuiu significativamente no Brasil em janeiro devido a uma greve de funcionários ambientais, que completa um mês sem acordos à vista.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e Pecma (Ascema) relatou que as multas por fiscalização caíram 69% em janeiro em comparação com o mesmo mês de 2023 devido à paralisação.

A supervisão do desmatamento e do garimpo ilegal está suspensa em terras indígenas, entre outras áreas.

A medida, que exige melhorias salariais e nas condições de trabalho, é apoiada por cerca de 5.000 trabalhadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

"A quantidade de fiscais está muito pequena e eles trabalham em condições inadequadas. O Ibama já teve mais de 1.500 fiscais alguns anos atrás. Hoje tem cerca de 700, mas com condições realmente de ir a campo, de fiscalizar na Amazônia? Não. [Esse número] não chega a 500", disse Suely Araújo, do Observatório do Clima, à AFP.

A especialista, que já presidiu o Ibama no passado, considerou "urgente" que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva responda às demandas.

Segundo Araújo, os avanços no combate ao desmatamento na Amazônia, que foi reduzido pela metade em 2023 segundo dados oficiais, podem ser revertidos se as reivindicações não forem atendidas.

"O impacto será sobre o equilíbrio ambiental de uma forma ampla, incluindo a biodiversidade, os recursos hídricos, mas também a questão climática", lamentou.

A greve também reduziu as ações de controle contra garimpeiros ilegais no território indígena Yanomami.

Esses garimpeiros contaminam a terra e a água com suas atividades, sendo apontados como responsáveis pela crise sanitária enfrentada por essa comunidade indígena no norte do país.

Após a última reunião com as autoridades na sexta-feira passada, os funcionários lamentaram o "conhecimento insuficiente" do governo sobre a complexidade das atribuições dos trabalhadores ambientais, conforme comunicado da Ascema.

A paralisação também suspendeu a emissão de novas licenças ambientais para o avanço de obras de infraestrutura e hidrelétricas.

O setor elétrico manifestou preocupação, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao Ministério do Meio Ambiente que intervenha "para garantir" que a paralisação não afete a geração elétrica.

Os impactos gerados no meio ambiente e na economia "decorrentes do prolongamento desse processo de negociação são de total responsabilidade do governo", afirmou a Ascema.