Fundo Amazônia tem R$ 3 bi para utilizar em novos projetos, afirma BNDES

Aerial picture showing an illegal mining camp, known as garimpo, during an operation by the Brazilian Institute of Environment and Renewable Natural Resources (IBAMA) against Amazon deforestation at the Yanomami territory in Roraima State, Brazil, on February 24, 2023. In early February Brazil deployed hundreds of police and soldiers to evict gold miners accused of causing a humanitarian crisis on the Yanomami Indigenous reservation, as thousands of the illegal miners fled. Justice Minister Flavio Dino said authorities estimate at least 15,000 people have illegally invaded the protected Amazon rainforest reservation, where Indigenous leaders accuse gold miners of raping and killing inhabitants, poisoning their water with mercury and triggering a food crisis by destroying the forest. (Photo by ALAN CHAVES / AFP) Caption - (crédito: ALAN CHAVES)

O Fundo Amazônia tem R$ 3 bilhões em caixa para financiar novos projetos. O número foi anunciado nesta quinta-feira, 1.º, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que administra o fundo, e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Somente em 2023, o fundo recebeu R$ 726 milhões em doações de países estrangeiros, o montante é um dos maiores desde que foi criado em 2008.

Ainda de acordo com o balanço divulgado nesta quinta-feira, caso todos os projetos protocolados para pedir recursos do fundo e que ainda estão em análise sejam aprovados, haverá a demanda por R$ 2,2 bilhões dos R$ 3 bilhões hoje disponíveis.

Criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Lula, o Fundo Amazônia capta recursos estrangeiros para financiar ações de proteção da Floresta Amazônica. A preservação da floresta é uma das principais bandeiras do governo Lula nas agendas no exterior.

Doações concretizadas em 2023:

- Reino Unido: R$ 497 milhões

- Alemanha: R$ 186 milhões

- Suíça: R$ 28 milhões

- Estados Unidos: R$ 15 milhões

Além das doações já recebidas, o Fundo Amazônia aguarda o repasse de R$ 3,1 bilhões anunciados pelos doadores, mas que ainda não foram repassados. Entre os países com recursos a repassar estão os Estados Unidos, a União Europeia, Dinamarca, Reino Unido e Noruega.

"Doações de países são sempre complexas, demoram sempre muito tempo, porque têm uma tramitação nos países. Na realidade o que está claro é que os países estão trabalhando para viabilizar", afirmou o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.

O Fundo Amazônia foi retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado, após ter sido suspenso pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Depois de ficar sem aprovar novos projetos nesse período, o Fundo Amazônia financiou no ano passado R$ 1,3 bilhão em recursos para projetos e chamadas públicas específicas. O valor foi o maior desde a criação do mecanismo. Antes disso, o maior montante tinha sido utilizado em 2017, quando foram empregados R$ 693 milhões.

"É praticamente 4 vezes e meia a média histórica do Fundo Amazônia. Isso se deve exatamente ao fato de a gente ter construído uma estratégia que permitiu que a gente desse esse salto necessário", disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

Mesmo com o financiamento recorde, no mês de outubro o Amazonas teve 3.858 focos de incêndio, o maior número para o mês desde 1998, quando começou a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os amazonenses sofreram em 2023 com a maior seca em 121 anos. O transporte fluvial foi interrompido e nuvens de fumaça tomaram Manaus, causadas pelo recorde de queimadas no Estado.

O agravamento da seca no 2º semestre por causa do El Niño já era projetado pela comunidade científica internacional. O governo, porém, não conseguiu estruturar um planejamento à altura do problema ao longo do ano. Também motiva críticas sobre a necessidade de preparar melhor o País para eventos climáticos extremos.

Pressionado pela crise ambiental, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia chegou a aprovar a ampliação dos recursos disponíveis para os nove Estados da Amazônia Legal atuarem no combate a incêndios florestais e queimadas ilegais. O total empenhado passou de R$ 315 milhões para R$ 405 milhões.

Recursos para BR-319

As autoridades também foram questionadas a respeito de uma declaração dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, de que pretendia captar recursos do Fundo Amazônia para financiar obras da rodovia BR-319, que cruza a Floresta Amazônica. A obra é contestada por ambientalistas por causa dos possíveis impactos nocivos ao meio ambiente. A diretora afirmou, no entanto, que no seu entendimento os recursos do fundo não podem ser utilizados nesse tipo de iniciativa.

"Na nossa avaliação ela é inadequada inclusive para o perfil dos recursos do Fundo Amazônia", disse "São ações ou de enfrentamento ao desmatamento, ou de restauro florestal ou de geração de emprego e renda sustentável para manter a floresta em pé. Então, não seria adequado e necessário."