Entidade diz que Ministério da Defesa dificulta operação na Terra Yanomami

A Justiça Federal em Roraima determinou um prazo de 30 dias para a União apresentar um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami - (crédito: ALAN CHAVES / AFP)

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou, na última sexta-feira (23/1), uma petição ao Supremo Tribunal Federal em que afirma que o Ministério da Defesa tem dificultado e não tem apoiado as ações da operação de desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em combate ao garimpo ilegal. No documento direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, a entidade destacou que a pasta recusou-se a corrigir aproximadamente 50 pistas de pouso e apontou atrasos na distribuição de cestas básicas, deficiências no controle do espaço aéreo e a recente retirada de um posto de abastecimento de combustíveis no interior do território.

“Em ofícios trocados entre Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Forças Armadas, restou claro que o último órgão apresentou, desde o início da operação, enorme resistência em cooperar com as ações de ajuda humanitária, principalmente no fornecimento de estrutura para que as cestas de alimentos fossem entregues em áreas remotas e de difícil acesso e no fechamento do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami”, diz a petição. O STF ainda não se manifestou sobre o assunto.

Já na segunda-feira (29/1), a Justiça Federal em Roraima determinou um prazo de 30 dias para a União apresentar um novo plano de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, sob pena de multa é de R$ 1 milhão, caso o pedido seja descumprido. A decisão ocorreu a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Na petição enviada ao STF, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil faz os seguintes pedidos:

Exigir que a União inclua um eixo específico de combate a organizações criminosas na Terra Indígena Yanomami no novo Plano de Desintrusão;
Solicitar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre ações em andamento contra organizações criminosas em terras indígenas;
Obter avanços do grupo de trabalho da Funai que propõe a substituição dos serviços aéreos das Forças Armadas por empresas privadas;
Exigir detalhes do projeto da Casa de Governo em Boa Vista quando estiverem prontos;
Conceder à Apib acesso, mesmo que sigiloso, aos inquéritos sobre o crime de genocídio contra o povo ianomâmi.

Garimpo ilegal na terra indígena

Segundo o Ministério da Defesa, desde janeiro deste ano as Forças Armadas entregaram 36,6 mil cestas de alimentos aos ianomâmis e cerca de 1.400 militares da Marinha do Brasil, do Exército e da Aeronáutica foram empregados na operação contra o garimpo ilegal e ajuda humanitária ao povo indígena.

O garimpo ilegal desacelerou em 2023 se comparado aos anos anteriores, mas a atividade ainda ampliou em 7% a área devastada. A devastação acumula o total de 5.432 hectares e impacta 21 das 37 regiões da terra indígena.

O Sistema de Alertas da Terra Indígena Yanomami confirmou a presença garimpeira em pelo menos treze regiões: Alto Catrimani, Alto Mucajaí, Apiaú, Auaris, Homoxi, Kayanau (Papiu), Maturacá, Missão Catrimani, Palimiu, Papiu (Maloca Papiu), Uraricoera, Waikás, e Xitei. Além disso, o sistema também registrou a presença de balsas não detectáveis por satélite no Baixo Catrimani.

Segundo relatório da Hutukara Associação Yanomami (HAY), com apoio da Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace Brasil, entre as estratégias utilizadas pelos grupos criminosos para burlar a fiscalização estão a mudança de alguns centros de distribuição da logística para focos de garimpo situados em território venezuelano (Alto Orinoco, Shimada Ocho, Alto Caura, Santa Elena), uso de novas tecnologias de comunicação para antecipar operações, fragmentação e descentralização dos canteiros, reativação de canteiros mais distantes dos grandes rios, operação no período noturno e resistência armada às operações de fiscalização.

O Correio tenta contato com o Ministério da Defesa para pedir que a pasta comente sobre a petição da Apib, mas até a publicação desta matéria, o jornal não obteve retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.