Quatro funcionários da concessionária MetrôRio foram denunciados, na última terça-feira (23/1), por homicídio culposo pela morte de um idoso que ficou com a mão presa no vagão e foi arrastado por 17 segundos. José Alves Simão sofreu fraturas em várias partes do corpo e não resistiu aos ferimentos. O caso ocorreu em outubro de 2022. Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o maquinista e os funcionários do Centro de Comando foram negligentes.
Segundo a denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial, antes da partida, o condutor deveria ter analisado a plataforma para verificar se ainda havia algum passageiro tentando ingressar no vagão, tendo sido negligente ao não observar as regras técnicas de análise da plataforma e do circuito interno de TV.
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Já os três funcionários do Centro de Controle de Operações e do Centro de Controle de Segurança não observaram a "devida vigilância" de todos os passageiros que se encontravam na estação para o embarque, o que resultou na demora na paralisação do trem.
“Reafirme-se que os segundos do arrastamento do corpo da vítima seriam plenamente inexistentes se houvesse atividade de vigilância junto às câmeras e monitores existentes. Todos os denunciados que ocupavam funções no Centro de Controle Operacional e no Centro de Controle de Segurança tinham acesso ao sistema de travamento de energia elétrica da estação, cujo não acionamento culminou com o óbito do usuário”, diz um dos trechos da denúncia.
A Promotoria de Justiça também destacou que a prévia adoção de medidas de segurança por parte da concessionária MetrôRio, como a instalação de portas de proteção entre o vão da plataforma e a composição, conhecidas como “portas de plataforma”, e de sensores de movimento nas portas de travamento, poderiam impedir a morte do idoso.
“Trata-se de medidas emergenciais que impediriam, inclusive, desfechos trágicos entre usuários que involuntariamente caem no referido vão, ora por mal súbito, ora por pressão baixa motivada por diversas causas. Uma medida humanizante que imporia investimento de pequena monta face aos resultados almejados”, afirmou o Ministério Público do Rio.
Em nota, o MetrôRio lamentou o falecimento de José Alves Simão e afirmou que tem colaborado com as autoridades durante toda a investigação do acidente e segue à disposição para o devido esclarecimento dos fatos. "A concessionária ainda não foi formalmente notificada da denúncia oferecida pelo Ministério Público e, assim que for, terá a defesa apresentada nos autos do processo. A empresa reforça que segue todas as regras previstas para a garantia da segurança do sistema metroviário, mantendo o compromisso de prestar um serviço de qualidade à população", destacou.
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