Embora ainda não tenha medicamentos relacionados à saúde mental — como antidepressivos e ansiolíticos — no rol que é oferecido à população, o Farmácia Popular pode incorporá-los. Foi o que disse o coordenador do programa, Bruno Baltazar, em entrevista, nesta quarta-feira (10/1), ao CB.Poder — programa televisivo em parceria do Correio Braziliense e a TV Brasília. Às jornalistas Ana Maria Campos e Lorena Pacheco, ele reconheceu que o bem-estar mental tornou-se uma das principais preocupações sociais, sobretudo depois da pandemia. O Farmácia Popular, porém, estuda incluir absorventes e ampliar a lista de produtos voltado para a saúde da mulher — uma vez que já oferece medicamento contra a osteoporose e contraceptivos. Leia a seguir os principais pontos da entrevista:
O que mudou, neste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Farmácia Popular?
O programa completa 20 anos, este ano, e estava mesmo saindo da prioridade do governo federal. Tiveram alguns cortes de orçamento e, na de 2023, foi 60%. E com a troca de governo, a gente retomou a propriedade do Farmácia Popular e, em junho, o relançamos com algumas novidades. Nesse período, um número que a gente pode dar é a retomada no atendimento a 2 milhões de pessoas que tinham deixado de ser contempladas pelo programa.
Foram acrescentados dois medicamentos no rol do Farmácia Popular, para osteoporose e os anticoncepcionais. Quais foram as outras introduções que o governo fez e pretende fazer este ano?
No relançamento, a gente teve três ações prioritárias. Uma é a saúde da mulher, que terão acesso aos medicamentos para osteoporose e aos contraceptivos — antes oferecidos em regime de copagamento, ou seja, o Ministério da Saúde pagava uma parte e o usuário pagava outra. Agora, a gratuidade é total. Qualquer mulher no Brasil pode procurar uma farmácia credenciada e retirar esses medicamentos de graça. A outra grande novidade foi a gratuidade de todos os beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 55 milhões de pessoas, hoje, têm acesso a 39 medicamentos e à fralda geriátrica, que faz parte do elenco do programa. A terceira novidade foi a reabertura do credenciamento: abrimos vagas para farmácias que ficam localizadas em 811 municípios, que não eram atendidos pela Farmácia Popular. O critério que a gente colocou para prioridade, nesse momento, eram aqueles municípios que aderiram ao programa Mais Médicos e que são classificados como de alta e de muito alta vulnerabilidade. Desses 811 municípios, 94% deles estão nas regiões Norte e Nordeste. Isso também ajuda a diminuir as desigualdades regionais, ampliando o acesso aos medicamentos para a população que mais necessita.
O trabalho do programa é muito sintonizado com o Mais Médicos, que também foi retomado. As prioridades têm sido as regiões mais vulneráveis?
Isso. O Farmácia Popular, desde o início, esteve vinculado e caminhando junto com outros programas, seja de saúde, seja social. Lá atrás, a gente caminhou com o programa Brasil sem Miséria, levando também o Farmácia Popular aos municípios que eram classificados como prioritários para a erradicação da extrema pobreza. Estivemos juntos com o Mais Médicos, tanto na primeira edição quanto agora. Sempre caminhamos juntos e, agora, com o Bolsa Família e o Mais Médicos. Sempre atuamos junto com os outros programas, um fortalecendo o outro. Sabemos que não só no Brasil, mas em outros países que não são desenvolvidos, o impacto dos medicamentos no orçamento familiar é muito maior na baixa renda do que nas de média e alta renda. Quando trazemos a gratuidade para os beneficiários do Bolsa Família, também é uma forma de transferência de renda. Essa família gastaria recursos para adquirir medicamentos e deixa de investir nisso para gastar em outras necessidades.
Quem não é do Bolsa Família tem desconto para comprar esses medicamentos nas farmácias populares?
Temos duas modalidades no programa: a gratuidade e o copagamento. Para a população em geral, todos os medicamentos que fazem parte do elenco — que são os indicados para hipertensão, diabetes, asma e, agora, para osteoporose, além dos contraceptivos — são gratuitos. Para quem não é do Bolsa Família, as outras indicações — que são rinite, doença de Parkinson, colesterol alto, glaucoma — são com copagamento. O Ministério da Saúde paga até 90% do valor de referência e o usuário dá o restante do valor.
Nesses 20 anos do programa, há intenção de ampliar o atendimento voltado para a saúde da mulher, com a distribuição de absorventes e, eventualmente, de antidepressivos e ansiolíticos?
Depois da pandemia, a saúde mental foi muito prejudicada. Tivemos um aumento nos casos de ansiedade e depressão. Estão no radar do Ministério da Saúde para termos um investimento nessas ações. Colocamos no Plano Plurianual a inclusão de novas indicações para o programa, mas não temos fechado quais são. Estamos estudando quais medicamentos serão adicionados, mas a saúde mental está no nosso radar.
Em relação aos absorventes, também é importante. Muitas mulheres não têm condição de comprá-los e é uma necessidade básica…
O Ministério da Saúde está estudando qual será a melhor forma de implementação do programa de dignidade menstrual, lançado no ano passado. Está em fase de implementação e verificando qual será a melhor forma de fazer essa distribuição. Em breve, vamos ter um anúncio de como será feita. É uma questão muito importante, assim como a dos medicamentos, pois impacta o orçamento das mulheres. Diferentemente do que muita gente acha, não é só um produto de higiene — é um produto de saúde. O programa de dignidade menstrual também tem outras ações, além da distribuição de absorventes. É um programa interministerial.
O Ministério da Saúde anunciou, na semana passada, o aumento de 700%, em 2023, no descredenciamento de estabelecimentos do Farmácia Popular, se comparado com 2022. Por que?
O descredenciamento é algo que acontece desde o início. Quando o estabelecimento se desvia das regras do programa, e comete alguma irregularidade, umas das possibilidades possíveis é aplicação de multa. Faz parte de uma rotina de qualquer credenciamento, seja no Farmácia Popular, seja em qualquer outro programa. Desde que retomamos os monitoramentos, houve esse aumento do descredenciamento. Não é algo fora do histórico do programa, mas esse aumento se deve à inércia da gestão anterior, que não estava monitorando corretamente.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi