O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) apresentaram, nesta quarta-feira (10/1), uma reestruturação do Selo Biocombustível Social. A proposta de decreto valoriza a agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Semiárido brasileiro.
"O Selo Social garante que metade da compra dos produtos para a produção do biodiesel virão da agricultura familiar. Em segundo lugar, estamos fazendo aqui uma estratégia de nacionalização para que o Nordeste tenha uma produção importante de biodiesel, o Norte também. Portanto, esse selo social vai requerer a descentralização desta produção", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
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A previsão dos ministérios é que o novo selo social aumente o número de famílias que serão abarcadas nas compras de matéria prima para a produção de biodiesel - passará de 55 mil famílias/ano para mais de 70 mil.
Além disso, entre 20% e 26% dos produtos para fazer o biocombustível serão compradas de indústrias do Norte e Nordeste. Para incentivar a industrialização dessas regiões, o ministro do Desenvolvimento Agrário afirma que irá reunir-se com o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir estímulos a empresas nas localidades.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também relembrou a criação do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), 19 anos atrás, pelo presidente Lula. De acordo com ele, foi um importante passo nos avanços da matriz de combustíveis brasileira.
"Nesse período, o biodiesel representou muito mais que segurança energética e mitigação das emissões de gases de efeito estufa na matriz de transporte. Também representa emprego e renda, se estendendo à da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel", afirmou Silbeira.
O ministro Paulo Teixeira corroborou a função sustentável do biocombustível. "O Brasil pretende continuar na liderança no tema de uma matriz energética limpa, da descarbonização da matriz energética e o Brasil sempre na vanguarda deste tema, que é o tema ambiental. E aqui esse tema ambiental com tema social estão muito casados", acrescentou.
O texto do decreto será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda não há previsão de datas.