Mortes violentas caem 4% em 2023, dizem dados do Ministério da Justiça

Painel mostra ainda que houve uma queda de 1,88% na quantidade de feminicídios em um ano. - (crédito: Maurenilson Freire/CB/Arte)

O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 31, uma queda de 4,17% no número de crimes violentos letais em 2023. De acordo com as estatísticas, foram registradas 40.429 mortes desse tipo em 2023, menos do que as 42.190 mortes notificadas em 2022.

Os dados incluem os crimes de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e feminicídio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira, 31, de uma entrevista coletiva temática sobre segurança pública. A área foi a pior avaliada pela população durante o governo Lula, segundo pesquisa do Instituto Atlas divulgada em setembro.

Painel construído pelo governo mostra ainda que houve uma queda de 1,88% na quantidade de feminicídios em um ano. Foram 1.438 mortes de mulheres em 2022, enquanto em 2023, o país registrou 1.411. Os dados mostram uma média de quatro feminicídios por dia no país no ano passado. No Estado de São Paulo, esse tipo de crime bateu recorde, como mostrou o Estadão.

O número de mortes violentas tem apresentado uma tendência de queda desde 2018. Nos últimos anos, no entanto, o poder de facções criminosas tem tido grande influência na oscilação dos números. Estudos publicados pelo Estadão indicam que o arrefecimento do conflito entre grandes facções do país, com o PCC e o Comando Vermelho, têm impacto direto na redução dos índices.

Historicamente, o País não possuía um dado unificado de mortes violentas elaborado pelo governo federal. O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) foi criado em 2012, mas seu mapeamento com dados fornecidos pelos Estados era precário, de acordo com análise de especialistas. Nos últimos anos, a atualização do Sinesp tem sido aperfeiçoada.

O presidente Lula defendeu que o combate aos pequenos crimes seja humanizado e que haja foco no combate ao crime organizado, que, segundo ele, "está na imprensa, está na política, está no futebol, está nos empresários, está em todos os lugares do planeta."

"A gente quer humanizar o combate ao pequeno crime e jogar pesado contra a indústria internacional do crime organizado. Essa tem avião, navio, iate, tem poder em muitas decisões em muitas instâncias".

Durante a apresentação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a redução desses crimes mostra que a tese que defende a disseminação de armas de fogo como solução para combate à violência é falsa.

"Mostramos que menos armas e menos crimes. Essa é a síntese do panorama que apresentamos em 2023?, disse Dino.

O balanço do MJSP mostra que o índice de porte de armas para uso pessoal caiu 56%, passando de 5.675 em 2022 para 2.469 em 2023. A queda nos registros de armas de fogo foi ainda maior. De acordo com a pasta, a redução foi de 79%. Em 2022, foram registradas 135.915 armas no país. Já em 2023, foram apenas 28.344.

Câmeras corporais

O ministro Flávio Dino afirmou que deixou pronta uma portaria com um protocolo acerca do uso de câmeras corporais por policiais. Caberá ao futuro ministro da pasta, Ricardo Lewandowski, analisar a proposta e publicá-la. Lewandowski, que também participou da coletiva, tomará posse na quinta-feira, 1.

"As câmeras protegem os bons policiais, ajudam a conduzir boas provas para o julgamento dos juízes, por isso as câmeras trazem muitos casos positivos", disse Dino.

Reportagem do Estadão mostrou que o número de equipamentos adotados pelas polícias estaduais quadruplicou nos últimos dois anos, mas ainda enfrenta desafios. Em São Paulo, a tecnologia é alvo de críticas por parte do governo do Estado.