Ajuda para encerrar conflito de pataxós com ruralistas virá do Planalto

Ministra Sônia Guajajara conversa com lideranças pataxós. Ela esteve na região colhendo informações que serão utilizadas na busca de solução - (crédito: MPI/Divulgação)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, ontem, em uma entrevista a uma rádio da Bahia, ajuda federal ao governo do estado para a busca de uma solução que evite a piora do confronto entre os proprietários rurais e a comunidade da etnia Pataxó Hã Hã Hãe — que reivindica a posse de uma fazenda, na região de Potiraguá, e a invadiu no último sábado. O conflito se agravou depois que a indígena Maria de Fátima Muniz, a Nega Pataxó, foi assassinada e o irmão dela, o cacique Nailton Muniz, foi baleado.

"Sei o que aconteceu lá, sei que morreu uma pessoa, outra está ferida. Conversei com Jerônimo Rodrigues (governador da Bahia) e ele me mostrou o que está fazendo. A ministra (dos Povos Indígenas) Sonia Guajajara foi à região, esteve lá conversando com todo mundo. Queria dizer que o povo baiano pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto. Quero colocar o governo federal à disposição do Jerônimo e dos povos indígenas para encontrar uma solução de forma pacífica. Minha solidariedade aos familiares de Nega Pataxó", afirmou Lula, na entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador.

Críticas

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) cobraram medidas dos governos federal e da Bahia contra os ataques sofridos pelos indígenas. As instituições afirmaram que o assassinato de representantes das comunidades nativas tem ligação com a atuação de uma milícia armada que age na região — um grupo autointitulado Invasão Zero, que seria composto de proprietários rurais e comerciantes.

"A postura governamental adotada até aqui viola os direitos humanos e perpetua um ciclo de violações e injustiças, que faz com que o sangue indígena continue sendo derramado com a conivência do Estado brasileiro", criticaram as instituições, em nota conjunta.

O MPF lembrou que, há um mês, o cacique Lucas Kariri-Sapuyá, liderança de uma comunidade nativa, foi assassinado na região do Recôncavo Baiano. Desde o início do ano passado, o MPF, a DPU e a DPE-BA fizeram vários pedidos de elaboração de um programa de segurança para os nativos.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), aproximadamente 200 ruralistas se mobilizaram — via grupos de WhatsApp — para recuperarem, sem decisão judicial, a posse da fazenda Inhuma, ocupada pelos indígenas no último sábado. Eles cercaram a área com dezenas de veículos e duas pessoas foram presas, incluindo o autor dos disparos que mataram Nega Pataxó.

A Bahia tem convivido com o aumento dos conflitos fundiários, que se intensificaram ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), nos últimos dois anos foram assassinados sete pataxós. Em uma década, a entidade contabilizou 29 mortes entre os integrantes da etnia.

Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi*