Repactuação pelo Desenrola Fies favorece 164 mil estudantes

Balanço do MEC mostra que o maior volume de renegociação das dividas está em São Paulo: mais de 30 mil contratos, que geraram um refinanciamento de mais de R$ 1,1 bilhão

Fachada do Ministério da Educação - (crédito: Angelo Miguel/MEC)

Mais de 164 mil brasileiros renegociaram as dívidas que têm com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nos últimos dois meses. Foi o que mostrou, ontem, o Ministério da Educação, ao divulgar os dados do Desenrola Fies — criado para auxiliar os inadimplentes com o programa.

Segundo o MEC, foram aproximadamente R$ 7,6 bilhões de renegociações em todo o país, um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. O estado com maior número de repactuações e valor arrecadado é São Paulo, seguido de Minas Gerais e Bahia (veja quadro abaixo).

Ao todo, o governo federal pretende atender 1,2 milhão de pessoas que enfrentam dificuldades financeiras para terminar de pagar o estudo superior. Atualmente, a soma das dívidas do Fies está estimada em R$ 54 bilhões, segundo o MEC.

O Desenrola Fies tem como diferencial os descontos expressivos no valor da dívida — que variam entre 77%, 92% e 99%. Além disso, os juros podem chegar ao abatimento de 100% para o caso de estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

BRA-Fies (foto: Valdo Virgo)

A Lei 14.719/23 estabelece que estão aptos a renegociar as dívidas com o Fies aqueles alunos do ensino superior que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023. Quem está em dia com as cobranças também pode receber desconto de 12%, para pagamento à vista, em caso de quitação do financiamento.

Os interessados em fazer acordos devem procurar a agência do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em que o contrato de financiamento foi feito, mas há a possibilidade de fazer a repactuação por aplicativos. O prazo para fazer o pedido é até 31 de maio próximo.

No ano passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, comentou que pretendia criar um novo Fies que permitisse a renegociação das dívidas, uma vez que muitos recém-formados demoram a conseguir emprego. O MEC estuda, ainda, a criação de uma modalidade que cubra 100% do valor do curso superior — ao contrário dos contratos atuais.

 

Mayara Souto +

postado em 11/01/2024 03:55