Saiba quais praias cobram taxas de turistas no Brasil

Os valores das taxas de acesso variam de acordo com a localidade - (crédito: Reprodução/ Danilo Carvalho/ ECO Ubatuba)

As praias são um dos maiores atrativos do Brasil, oferecendo lazer e diversão aos moradores locais e turistas. No entanto, nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum a cobrança de taxas de acesso em algumas praias populares do país. Algumas delas têm adotado a cobrança de taxas de acesso como forma de controlar o fluxo de pessoas e garantir a manutenção e preservação desses espaços.

PGR pede que STF proíba apreensão de adolescentes fora do flagrante nas praias do RJ

Essas taxas são geralmente utilizadas para investir em infraestrutura, serviços de limpeza, segurança e outras melhorias que visam garantir conforto aos frequentadores. Essa prática, porém, tem gerado debates acalorados sobre a democratização do lazer e o direito de acesso às praias.

Verão começa com calor acima da média e promete altas temperaturas para 2024

Com a chegada do verão, o turismo tropical brasileiro vê uma grande incidência de visitação em praias. No ano mais quente dos últimos anos, espera-se que ainda mais turistas viagem rumo ao litoral. Frente a isso, algumas praias cobram taxas ambientais de visitação, com o objetivo de arrecadar recursos para a conservação nas cidades e para a manutenção desses espaços. Em Ubatuba (SP), a taxa de preservação ambiental (TPA) já arrecadou R$ 20 milhões desde a sua adoção, em fevereiro deste ano.

Confira lista

As taxas possuem respaldo no Código Tributário Nacional, que autoriza municípios a instituírem a arrecadação de tributos para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico.

Segundo o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba, a verba arrecadada pela TPA tem sido utilizada para a gestão de resíduos nas ruas da cidade, que há mais de uma década não contava com coleta seletiva. O conselho explica que parte do valor também será destinada à limpeza das praias e à colocação de lixeiras, além da criação de campanhas de conscientização sobre a importância do recolhimento de lixo.

Principais destinos

Na cidade do litoral de São Paulo, a TPA deve ser paga por qualquer um que visite o local por mais de 4 horas. Os valores em Ubatuba (SP) variam de acordo com o tipo de veículo, sendo de R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 para veículos utilitários; R$ 39 para veículos de excursão; R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 para ônibus.

Veículos emplacados em Ubatuba ou licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra estão automaticamente isentos do pagamento da TPA.

As taxas podem ser pagas de forma antecipada pelo site ou na sede da Eco Ubatuba no centro da cidade, em postos na Lagoinha, no Saco da Ribeira e na rodovia Oswaldo Cruz. O pagamento deve ser realizado em até 30 dias após a data de saída do destino. Apesar de não existirem barreiras físicas, foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade.

Outra praia que também está tendo o TPA é Fernando de Noronha (PE). Na ilha, tem uma lei estadual que institui a cobrança de uma taxa individual diária de R$ 92,89. Os visitantes podem emitir um voucher pelo site com validade de 30 dias a partir da data programada para chegada.

Já em Jericoacoara (CE), a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), instituída no último fevereiro, define um custo base individual de R$ 41,50 para uma estadia de até 10 dias. Caso o período de visitação se estenda, é cobrado um adicional de R$ 4,15 por dia de permanência. O pagamento pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara ou nos postos de atendimento fiscal.

No Morro de São Paulo (BA), um dos maiores destinos turísticos da Bahia, a cobrança da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (Tupa) é realizada desde 2019. Desde o último outubro, o valor individual subiu de R$ 20 para R$ 30 e vale para toda a estadia. O pagamento pode ser feito pelo aplicativo Cairu Tupa. Crianças menores de 5 anos e pessoas maiores de 60 são isentas.

Nas praias do litoral catarinense, a taxa de Bombinhas (SC), sofreu reajuste em 2023 e o valor varia de acordo com o tipo de veículo, de R$ 4 para motos a R$ 175,50 para ônibus. O pagamento deve ser realizado pelo site da prefeitura, pelo aplicativo da taxa ou em terminais de autoatendimento espalhados pela cidade, em até 30 dias após a entrada do turista.

Em Pipa (RN), os turistas que desejem visitar o Chapadão de Pipa estão sujeitos a uma taxa individual de R$ 10, cobrada pela Prefeitura de Tibau do Sul. Já os visitantes de Santo Amaro (MA) estão sujeitos a uma taxa de R$ 10 para cada três dias de estadia. Moradores são isentos.

Em Jalapão (Mateiros-TO), os turistas que desejam conhecer o Parque Estadual do Jalapão devem pagar uma taxa diária de R$ 20 para o município de Mateiros. A taxa cobrada para o acesso na praia de Abrolhos (BA) tem o custo para acesso da ilha de R$ 104 para estrangeiros e R$ 52 para brasileiros.

*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza