O comandante do helicóptero que desapareceu no domingo (31/12) em São Paulo, Cassiano Tete Teodoro, 44 anos, já teve a habilitação de voo cassada em 2021 por conduta grave de fraude na fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O registro do piloto na agência foi primeiro noticiado pelo porta g1 e confirmado pelo Correio pela Anac.
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Cassiano, conhecido por já ter pilotado para celebridades, teve habilitação cassada em 2021 e regularizou a autorização para pilotar em outubro de 2023, após dois anos de impedimento. No entanto, não tinha autorização para fazer voos remunerados. Neste caso, a aeronave que comandava no último domingo é classificada como Transporte Aéreo Clandestino (TACA).
Em 2019, o piloto foi pego em flagrante pela Anac durante uma fiscalização no aeroporto Campo de Marte. Relatório do caso afirma que Cassiano chegou a “jogar o helicóptero que comandava contra um servidor da Anac”. A defesa nega a informação.
Cassiano já havia sido alvo de investigações após um vídeo de um pouso forçado feito por ele viralizar na internet em 2020. Na ocasião, a aeronave precisou pousar na avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo.
Posição da Anac
Em nota, a Anac confirmou que Cassiano teve a habilitação cassada por, entre outros motivos, "evasão de fiscalização, fraudes em planos de voos e práticas envolvendo transporte aéreo clandestino". O órgão ainda destacou que o helicóptero se encontra em situação normal de aeronavegabilidade, no entanto, sem permissão para serviços de táxi aéreo. A Agência reforça que não teve a confirmação da presença de Cassiano como piloto da aeronave.
Confira a nota na íntegra:
"Em primeiro lugar, a Anac informa que até o momento não recebeu qualquer informação do Comando da Aeronáutica, órgão responsável pela confirmação da eventual ocorrência envolvendo o helicóptero de matrícula PR-HDB.
Contudo, em relação à citada aeronave, consta no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) que o helicóptero se encontra em situação normal de aeronavegabilidade, conforme registro em anexo, sem permissão para realização de serviço de táxi-aéreo.
Em relação ao piloto Cassiano Tete Teodoro, reforçando que a ANAC não dispõe de confirmação de sua presença como piloto em comando do voo, informamos que o piloto teve sua licença e todas as habilitações sumariamente cassadas pela Agência em 15 de setembro de 2021 por condutas infracionais graves à segurança da aviação civil. Na ocasião, o piloto recorreu à Justiça, que manteve a decisão da ANAC.
Cassiano Tete Teodoro foi cassado em decorrência, entre outros motivos, de evasão de fiscalização, fraudes em planos de voos e práticas envolvendo transporte aéreo clandestino.
Em outubro de 2023, após observar prazo máximo legal para a penalidade administrativa de cassação, que é dois anos, o piloto retornou ao sistema de aviação civil ao obter nova licença com habilitação para Piloto Privado de Helicóptero (PPH). Essa licença não dá autorização para realização de voos comerciais de passageiros".
Defesa do piloto
Ao g1, a defesa, representada pela advogada Érica Zandoná comentou sobre ocorrência em 2019. A defensora afirma que, na ocasião, Cassiano se confundiu e não conseguiu identificar os agentes da Anac. Segundo ela, o piloto teve autorização para iniciar o voo e, somente em seguida, “surgiram duas pessoas, sem qualquer identificação visível, acenando para o piloto”.
Ela afirmou que “o surgimento de pessoas na pista, após o acionamento da aeronave, sobressaltou o piloto, pelo temor de acidente, motivo pelo qual achou por bem optar pela decolagem”. De acordo com a nota, esse incidente teria culminado na cassação da licença de Cassiano por fugir da fiscalização.
O Correio tenta contato com Érica para ouvir mais detalhes da defesa. Em caso de manifestação, a matéria será atualizada.
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