Mais de 39 milhões de vacinas contra a covid-19 foram incineradas em 2023 por perda de validade, de acordo com dados apurados pelo portal g1. O prejuízo estimado é de R$ 1,4 bilhão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga suposta improbidade administrativa cometida por governo Bolsonaro devido à destinação tardia das doses, que alcançaram a data de validade sem serem aplicadas.
O total de doses incineradas equivale a 5% do estoque do país, mais do que a taxa comum de descarte de medicamentos, que é de 3%. "Isso é um desperdício. Em cálculos de administração de estoque, você aceita quebra de até 3%, isso é o máximo. Me assusta ver a quantidade de produtos bastante caros que acabaram sendo jogados na lata do lixo", afirmou Gonzalo Vecina, médico sanitarista especialista em logística de saúde que foi presidente da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A atual gestão do Ministério da Saúde disse ao portal que herdou 157,9 milhões de itens de saúde que venceriam até o mês de julho, o que corresponderia a R$ 1,2 bilhão, e que estabeleceu um comitê para monitorar e mitigar as perdas.
Improbidade administrativa
O crime apurado pela PGR classifica-se pela ação de agentes públicos que causam prejuízo ao dinheiro do Estado. Investiga-se se a responsabilidade pelo vencimento das vacinas pode ser atribuída ao governo anterior. Sabe-se que a gestão demorou para comprar as doses, ao mesmo tempo em que o então presidente recusava publicamente a imunização. Bolsonaro tem 9 pedidos de indiciamento requeridos pela CPI da Covid, que investigou as ações de seu governo durante a pandemia.
- Senadores da CPI da Covid vão iniciar ofensiva jurídica contra Bolsonaro
- Senadores da CPI da Covid avaliam nova acusação contra Bolsonaro na Justiça
De acordo com informações do Ministério da Saúde, o país comprou 823 milhões de vacinas contra a covid entre 2020 e 2023. Houve, no entanto, problemas na distribuição e na aplicação das doses ao longo da pandemia. No começo da imunização, por exemplo, houve confusão nas doses enviadas ao Amazonas e ao Amapá, que foram trocados pelo ministério. A cidade de São Paulo teve que interromper a vacinação em junho de 2021 por atraso na entrega do governo federal, e, no início da nova gestão, o ministério se deparou com falta de doses contra covid para crianças.
A procuradoria apura "possíveis atos de improbidade administrativa, com dano ao patrimônio, pelo descarte de medicações adquiridas pelo Ministério da Saúde que perderam sua validade nos últimos cinco anos". Foram tomados depoimentos de servidores, mas ainda não foram apontados responsáveis.
O que diz a administração anterior
Questionado pelo g1, o assessor de Jair Bolsonaro Fabio Wajngarten respondeu que o então presidente não tinha nenhuma interferência na compra de vacinas. "Liberdade e autonomia plena para os ministros", afirmou.
O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse que a pasta "tomou todas as medidas necessárias para conter a crise sanitária" e que as estimativas de compra de vacina "foram feitas pela área técnica" e que "não compete ao ministro da Saúde fazer essas estimativas". Acerca da investigação da PGR, acrescentou que "todos devem responder pelos atos que praticam na administração pública".
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, por sua vez, não se pronunciou sobre o tema.