Janja processará X por invasão de perfil

Primeira-dama considera que é preciso responsabilizar as redes sociais para que ajam mais rapidamente em casos de hackeamento e, sobretudo, melhorem os dispositivos de segurança para os usuários

Ricardo Stuckert/PR

A primeira-dama Janja Lula afirmou, ontem, que vai processar a plataforma X (antigo Twitter), depois que a conta que mantém foi hackeada na semana passada. Para ela, é preciso responsabilizar e regular as redes sociais para que casos como o dela sejam coibidos e as redes sociais atuem mais fortemente na segurança dos usuários.

"Não sei nem onde processar, se processo no Brasil, se processo nos Estados Unidos. Porque processá-los eu vou, de alguma forma", afirmou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no programa semanal Conversa com o Presidente.

"A gente tem uma pesquisa, tem muitas pessoas públicas que têm as contas invadidas, como o primeiro-ministro da Austrália. Então, a gente tem que, de alguma forma, responsabilizar essas plataformas e regulá-las. O problema não é só do Brasil, é global", salientou Janja.

Ela reclamou da demora para conseguir bloquear o perfil depois de o ataque hacker ter sido detectado. "Foi uma hora e meia", disse. Na sequência, criticou o dono do X, Elon Musk, e o modelo de monetização das plataformas.

"Elon Musk ficou muito mais milionário com aquele ataque. É essa a questão. A gente precisa não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização das redes. Porque, hoje, não importa se é do bem ou do mal, eles ganhando dinheiro, está tudo bem", criticou. No domingo, ela havia acusado a rede social de "lucrar em cima do ódio".

Desde que Janja teve os perfis invadidos, deputados e senadores governistas passaram a pressionar as Casas Legislativas pela aprovação do Projeto de Lei 2.630, o PL das Fake News — que prevê novas diretrizes para as redes sociais em relação a veiculação de notícias, divulgação de mentiras e desinformações, e impulsionamento de conteúdos políticos. O projeto está parado desde maio.

De acordo com o professor da FGV Nicolo Zingales, os casos de invasão de perfis, contas e dispositivos são previstos na Lei Carolina Dieckmann, que prevê a responsabilização do invasor. Segundo Zingales, no entanto, não há uma previsão de responsabilização dos intermediários — no caso de Janja, as big techs.

A advogada Marcela Joelsons, especialista em proteção de dados, destacou que, no caso da invasão dos perfis de Janja, as plataformas podem ser responsabilizadas pelo conteúdo gerado por terceiros.