MinC encerra prazo de adesão para programa de incentivo à cultura

Segundo a pasta, 100% dos estados e 97% dos municípios brasileiros se cadastraram em plano com investimento de R$ 15 bilhões

Ministra afirmou que programa é fruto de mobilização entre as instituições e a sociedade - (crédito: Reprodução/TV Brasil)

Luana Patriolino +

postado em 12/12/2023 18:36

O Ministério da Cultura (MinC) terminou nesta semana o prazo de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A pasta afirmou que 100% dos estados e 97% dos municípios brasileiros se cadastraram nos Planos de Ação para ter acesso ao montante de R$ 15 bilhões, disponíveis até 2027. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o resultado é fruto de uma mobilização entre governo federal, sociedade civil e Legislativo em prol do setor.

“A adesão à PNAB superou as nossas expectativas e é um grande marco de fechamento desse ano onde celebramos o retorno do Ministério e o compromisso do governo Lula com a valorização e o investimento na cultura”, ressaltou.

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Segundo o ministério, dos 96,9% de municípios que submeteram planos de ação à plataforma TransfereGov, 71,74% já foram autorizados a receber os recursos, 22,25% estão em análise e 2,93% em complementação. Há ainda 0,2% em elaboração, que não enviaram e perderam o acesso ao recurso, e 2,89% que não inscreveram seus Planos de Ação.

Serão destinados, até 2027, R$ 3 bilhões por ano para investimento em ações e
projetos culturais em todo o país. Para os municípios, a PNAB irá distribuir R$ 1,5 bilhão. O valor repassado aos 26 estados e DF será de R$ 1,5 bilhão. Do total, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Quatro estados já receberam os recursos da PNAB, são eles: Bahia, Paraíba, Goiás e Alagoas. Somados, são mais de R$ 264 milhões para a cultura do país. Também houve 100% de adesão entre as capitais.

"A PNAB é a grande oportunidade que temos de efetivamente nacionalizar o fomento à cultura, alcançando todos os cantos de nosso imenso país. Os recursos são do Orçamento da União e vão diretamente para ações e programas de prefeituras e governos estaduais e distrital", destacou Margareth Menezes.

* Com informações do Ministério da Cultura