O Orçamento da União para o ensino superior e a ciência sofreu uma queda de R$ 117,71 bilhões na última década. As duas áreas — fundamentais para a produção de conhecimento no país — têm previsão de receber, no ano que vem, R$ 19,07 bilhões, metade do valor repassado em 2014. As duas áreas, que chegaram a ter disponíveis R$38 bilhões em 2014, devem receber, em 2024, R$ 890 milhões a menos do que neste ano.
O levantamento, divulgado nesta terça-feira (12/12), foi feito pelo Observatório do Conhecimento, rede formada por associações de docentes de universidades de todo o país, alimentado com dados disponíveis no Sistema Integrado de Planejamento (Siop) do Ministério do Planejamento.
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O estudo revelou que, após atingir os menores valores em 2021 e 2022, o orçamento do Conhecimento teve sua trajetória de queda interrompida pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. Para 2024, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê cerca de R$1 bilhão a menos do que o aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional.
Os pesquisadores ressaltam que, se o orçamento de 2014 fosse integralmente repetido em 2024, seriam necessários mais R$ 86 bilhões para compensar as perdas sofridas entre 2015 e 2023, que somam R$ 117 bilhões em valores corrigidos. O Observatório do Conhecimento apontou que a queda orçamentária para o conhecimento foi puxada pelo corte de recursos das universidades federais e para a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O levantamento aponta que as universidades federais sofreram cortes orçamentários significativos. As reduções no orçamento acarretam dificuldades para a manutenção de serviços básicos, como energia elétrica, limpeza e manutenção dos edifícios.
“Se, em 2023, foi possível observar uma pequena recuperação na educação superior e nas universidades federais, estamos diante de um cenário preocupante para o próximo ano. Quando analisada por grupo de despesa, a rubrica de investimento nas universidades para 2024 equivale a, somente, 5,11% da mesma rubrica de uma década atrás, o menor valor da série histórica”, aponta o relatório.
Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou investimentos da ordem de R$ 45 bilhões (R$ 36,7 bi até 2026, mais R$ R$ 8,3 bi após 2026) para as áreas de educação básica, tecnológica e superior, no contexto do lançamento do Novo PAC, contudo, ainda não há detalhamento sobre o destino desses recursos. Os valores considerados nessa análise foram extraídos da PLOA pela base de dados do Siop e, portanto, não inclui os valores do Novo PAC.
Enquanto o Ministério da Educação sofre com sucessivos cortes orçamentários, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou uma trajetória de recomposição. Para 2024, o PLOA prevê R$ 8,27 bilhões de despesas para a ciência, o equivalente a 73% da LOA de 2014. Esse percentual chegou ao piso de apenas 25%, em 2021.
Assistência Estudantil melhora
A Assistência Estudantil, política do governo para garantir a permanência de estudantes de baixa renda na universidade, também observou recuperação, chegando ao patamar de 85% da LOA de 2015, pico do orçamento para a área.
Para o próximo ano, o PLOA prevê destinar R$ 1,27 bilhões para o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), ou seja, R$ 190 milhões a mais do que o previsto para este ano.
*Estagiária sob a supervisão de Vinicius Doria
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