Lançamento de plano para população de rua tem tom político

Na apresentação do programa Ruas Visíveis, padre Julio Lancellotti afirma que um grande esforço foi feito para colocar Lula de volta no Palácio do Planalto. E ministro Alexandre de Moraes é saudado ao gritos de "vai Xandão"

Lula e Lancelotti se abraçam ao final do evento. Padre exaltou volta do petista à Presidência da República - (crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Mayara Souto +

postado em 12/12/2023 03:55

A cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, de um plano voltado para garantir dignidade à população em situação de rua tornou-se um evento que terminou por homenagear, sobretudo, Luiz Inácio Lula da Silva e Alexandre de Moraes. Enquanto o presidente da República foi saudado pelo padre Julio Lancellotti — que faz, em São Paulo, um trabalho de atendimento àqueles de vivem nos locais públicos da capital — como alguém que tem preocupação com a população vulnerável, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi festejado pela platéia como defensor da democracia — foi recebido aos gritos de "vai Xandão" e "sem anistia", em referência aos bolsonaristas que estão sendo julgados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.

Assim que se dirigiu ao púlpito para discursar, Moraes — responsável pela decisão que proibiu a remoção forçada da população de rua e dar 120 dias para que o governo federal elaborasse uma política pública voltada para esse grupo — foi ovacionado. O ministro ficou claramente sem jeito com a homenagem.

"O século passado foi, justamente, o da proclamação de direitos humanos e de início das conquistas. São conquistas árduas, difíceis e, infelizmente, demoradas. Mas são obtidas a partir de uma permanente luta por igualdade. O STF faz parte também dessa conquista, porque a mais importante missão da Corte é garantir a dignidade da pessoa humana para todos", salientou.

Lula, por sua vez, foi homenageado por Lancellotti, que fez um discurso no qual destacou a dificuldade de derrotar Jair Bolsonaro, nas urnas, nas eleições presidenciais de 2022. "Lutamos muito para te eleger, presidente. Para que o senhor, voltando ao Palácio do Planalto, também pudessem voltar a este palácio os pobres, os moradores de rua, as mulheres, os LGBTs, os indígenas, as religiões de matriz africana, os sem religião, os que lutam pela dignidade humana. O povo da rua, estando neste palácio, não vai ter nenhum arranhão do patrimônio público, porque vamos conservar aquilo que é nosso", exaltou Lancelotti.

A cerimônia marcou o lançamento do plano Ruas Visíveis e, também, da assinatura da Lei Padre Júlio Lancellotti, que regulamenta a decisão de Moraes. Lula ressaltou que não ter onde morar é uma situação "degradante".

"Sabemos que o Estado, muitas vezes, não cuida das pessoas em situação de rua, que a sociedade não se importa, que muitas vezes passamos por essas pessoas e viramos o rosto para não enxergar a realidade. Não há nada mais degradante do que não ter onde morar", observou.

O Brasil tem, atualmente, cerca de 221 mil pessoas em situação de rua, de acordo com dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) — quase o dobro do número registrado em 2018. Para auxiliar essa população, o governo federal destinará R$ 982 milhões para ações do Ruas Visíveis.

Áreas temáticas

O programa está dividido em sete áreas temáticas: assistência social e segurança alimentar; saúde; violência institucional; cidadania, educação e cultura; habitação; trabalho e renda; e produção e gestão de dados. O primeiro setor receberá o maior investimento (R$ 575 milhões), seguido da saúde (R$ 304 milhões).

O carro-chefe do programa, segundo o MDHC, é o Moradia Cidadã, que segue o modelo internacional de housing first (moradia primeiro) e terá projeto piloto nas capitais no próximo ano — inicialmente serão três, que ainda não foram anunciadas. A ideia do programa é proporcionar moradia imediata àqueles em situação crônica de rua — que são os que há mais de três anos estão nessa condição. Segundo o ministério, serão priorizadas famílias chefiadas por mulheres e que tenham crianças. O Estado deverá alugar casas para essas pessoas deixarem os locais públicos.

Dados do Observatório de Direitos Humanos, plataforma de dados sobre populações vulneráveis do MDHC, apontam o perfil de quem está nas ruas atualmente. As pessoas nessa situação são majoritariamente homens (88%) adultos (57% estão na faixa entre 30 e 40 anos) e negros (50% pardos e 18% pretos). A maioria sabe ler e escrever (90%) e teve emprego com carteira assinada (68%). Apesar de as mulheres serem minoria (13%), foram vítimas de 40% dos casos de violência nas ruas — 88% dos ataques são físicos.