Conheça método para dar moradia a milhares de pessoas em situação de rua

Sam Tsemberis: "O projeto Moradia Primeiro é baseado em direitos humanos, privilegia a escolha das pessoas, a liberdade e a autodeterminação" - (crédito: Clarice Castro/ MDHC)

Mayara Souto

Repórter de Brasil/Política

Formada em Jornalismo pela UFSM, no RS, onde pesquisou sobre Jornalismo Internacional, focado em América Latina. Já trabalhou com Cultura, Entretenimento, Redes Sociais, Gênero e Minorias Sociais.

postado em 03/12/2023 03:55

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou, esta semana, que está planejando um piloto do programa Housing First (Moradia Primeiro). A metodologia já é utilizada em vários países como uma forma de diminuir o número de pessoas em situação de rua, principalmente aquelas diagnosticadas com problemas de saúde, saúde mental e vício em álcool e drogas.

Programa de moradia para pessoas em situação de rua terá piloto no Brasil

Para auxiliar no planejamento da adaptação ao Brasil, o criador da metodologia, o professor do Departamento de Psiquiatria da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) Sam Tsemberis, participou do II Seminário Internacional Moradia Primeiro, promovido pelo MDHC, em Brasília. O psicólogo grego radicado nos Estados Unidos, que trabalha há 10 anos na gestão dos programas, formação de consultorias e pesquisas, explicou a metodologia ao Correio e adiantou as expectativas para a implementação do projeto no país.

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O que é o Housing First?

O programa Moradia Primeiro é voltado às pessoas que estão em situação de rua e que possuem doenças mentais e vício em álcool e outras drogas. Ele oferece moradia e outros tipos de serviços de saúde e suporte. São três componentes principais. O primeiro é o acesso imediato a uma moradia, de escolha
da pessoa, que respeite suas preferências. O segundo são os serviços, junto à moradia, de saúde, saúde mental e suporte para a pessoa conseguir ficar bem na moradia. E o terceiro passo é uma filosofia de trabalho. O projeto Moradia Primeiro é baseado em direitos humanos, privilegia a escolha das pessoas, a liberdade e a autodeterminação. É um programa que não exige pré-requisitos para a entrada, a pessoa não precisa estar estável psicologicamente, estar sem uso de drogas, e também opera na perspectiva
de redução de danos.

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Em quais países o programa já está sendo implementado?

Nos Estados Unidos, Canadá, muitos países da Europa, Austrália, Nova Zelândia... Há alguns pequenos programas aqui, na América do Sul. No Chile, Uruguai, alguns na América Central. Mas a grande implementação, o mais animador é esse piloto no Brasil.

E qual é o maior desafio para implementar o plano aqui no Brasil?

O principal desafio da implementação é a adesão do governo e da sociedade aos valores do programa. O lugar mais difícil de iniciar esse projeto é onde o governo não acredita que ter uma casa é um direito de todas as pessoas. A iniciativa aqui no Brasil é liderada pelo Ministério de Direitos Humanos, então, a ideia de que a moradia é um direito humano está na fundação do programa. Isso é incrível. Em termos de implementação, ter esse tipo de cultura e base de direitos como fundação, realmente, ajuda o programa a ser construído rapidamente e ser aceito. Você precisa de recursos, precisa de casas para as pessoas. Há planos para ter subsídios de alugar lugares para as pessoas. Não vai acabar com a população de rua no Brasil, mas vai iniciar um programa que vai nos colocar no caminho de acabar com a situação de rua. Você precisa alugar casas, ter dinheiro para o serviço social e precisa oferecer suporte para as equipes que
irão trabalhar com essa população em todo país. Depois, é necessário coletar dados para mostrar os resultados desse plano-piloto. Se mostrar que funcionou, é possível aumentar o programa. A implementação de sucesso precisa ter todos esses desafios superados.

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Você sabe onde o Moradia Primeiro vai começar no Brasil?

O plano nacional vai ser grande, vai cobrir 24 cidades — as capitais — com 50 moradias por cidade, mais ou menos. Serão 1,2 mil beneficiados no início. Vai ser um lançamento simultâneo, e eu nunca estive em nenhum país que lançou algo nessa escala. É muito animador.

É mais rentável para o governo optar pelo uso do Housing First? Por quê?

O programa tem um ótimo custo-benefício para as pessoas que estão mais vulneráveis. Porque pessoas em situação de rua com problemas de saúde, saúde mental, elas ficam doentes nas ruas. Como não têm outro lugar para ficar, se ficam muito doentes, vão ao hospital e ficam internadas por dois ou três meses.
Ou, então, estão nas ruas usando drogas, sendo presas pela polícia, meses na cadeia, vão para clínicas, mas quando saem, como não têm casa, voltam para as ruas. Polícia, ambulância, hospital, cadeia, tudo isso custa muito dinheiro ao Estado. O programa que leva o indivíduo para um apartamento e oferece suporte a ele é muito, muito mais barato do que deixar as pessoas nas ruas.

Se o piloto der certo no Brasil e o programa for, de fato, implementado, qual o impacto disso no mundo?

A expectativa é que tenha vários impactos. Se esse piloto funcionar bem, o que eu acredito que vai acontecer, o primeiro impacto é fazer crescer o programa e diminuir o número de pessoas em situação de rua. Além disso, os países da América Latina estão sempre falando entre si, então, esse exemplo do Brasil pode inspirar os outros. Além disso, nós estamos no Hemisfério Sul do mundo, outros países dessa região, como os da África, da Ásia, ainda não adotaram essas estratégias. Eu acho que o Brasil tem o potencial de
mostrar o caminho de como superar esse problema grave e ensinar as outras nações.