Violência

No Brasil, 22% das mulheres relatam ter sofrido violência nos últimos 12 meses

Documento apresenta dados e estatísticas sobre a violência contra a mulher a fim de orientar medidas para o enfrentamento da situação

Divulgação/EBC
Dados mostram maior incidência de violência entre mulheres jovens e e baixa renda
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado divulgou nesta terça-feira (21/11) a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV). Foram entrevistadas mais de 21 mil mulheres brasileiras para o estudo.

Os dados da pesquisa mostram que três a cada dez brasileiras já sofreram violência doméstica provocada por um homem. Dentre as mais de 25,6 milhões de vítimas espalhadas pelo Brasil, 22% declaram que algum desses episódios de violência ocorreram nos últimos 12 meses.

A maior parte das vítimas vive a primeira agressão ainda jovem. A incidência de agressões em mulheres entre 19 e 24 anos chega a 22%. A faixa etária de 15 a 18 anos acumula 17% dos casos, seguido de 16% de 30 a 39 anos.

Dentre os diversos tipos de violência doméstica, a violência psicológica é a mais recorrente, somando 89% das respostas da pesquisa. Em seguida, a violência moral se mostra presente com 77%, e a violência física com 76%. A violência patrimonial soma 34%, e a sexual 25%.

Violência contra mulheres pobres

Sob um olhar econômico, quanto menor a renda, maior são as chances de uma mulher ter sofrido violência doméstica. Entre mulheres com renda familiar de até dois salários mínimos, cerca de 35% alegam que já sofreram violência doméstica ou familiar provocada por um homem durante a vida (seja tal violência física, psicológica, moral, financeira e sexual). Conforme a renda cresce, os índices diminuem. Entre mulheres com dois a seis salários mínimos, são 28%, e entre rendas com mais de seis salários, 20%.

Ainda em um recorte de renda, a pesquisa revela que as mulheres mais pobres são as que mais sofrem violência física. 79% das entrevistadas que ganham até dois salários mínimos na renda familiar alegam que a violência cometida foi exclusivamente física.

Da relação entre o agressor e a vítima, 52% das mulheres agredidas sofreram violência praticada pelo marido ou companheiro, 15% pelo ex-marido, ex-namorado ou ex-companheiro, 7% pelo pai ou padrasto, 6% pelo namorado, 5% pelo irmão ou cunhado, 2% pelo tio ou primo e 1% pelo filho ou enteado. Apesar de ser uma situação delicada, a maior parte das vítimas conseguem pôr fim ao relacionamento abusivo. Entre as relações de casamento, 73% das mulheres não estão mais junto ao agressor.

Denúncias

Dentre o total de mulheres brasileiras que sofreram violência doméstica, 27% solicitaram medida protetiva. Dentro desse percentual, 48% declararam que houve descumprimento da ordem. Além dessa restrição, as mulheres também estão pedindo ajuda por outros meios. 60% das vítimas afirmaram pedir ajuda da família após a última agressão, seguido da igreja com 45%. Em últimos lugares estão a procura da delegacia comum, com 31%, e a procura da delegacia da mulher, com 22%.

O baixo número de denúncias nas delegacias comum e da mulher evidenciam um problema no combate a violência contra a mulher: a dificuldade de acesso a esses meios de serviço nas cidades brasileiras. Entre as mulheres que moram em cidades de até 50 mil habitantes e vítimas de violência, o percentual de denúncias em delegacias da mulher não passa de 14%. Já em delegacias comuns, o percentual pula para 40%.

Prevenção à violência

A especialista em Proteção Social do Banco Mundial, Rovane Battaglin Schwengber, afirma que a violência contra a mulher é uma consequência danosa das desigualdades e que deve ser enfrentada. Para a promoção da igualdade, a especialista acredita que seja necessário “incluir uma abordagem transformadora nas normas sociais”.

Propostas como a independência econômica e social da mulher, apoio de habilidades paternas, transição da mulher da escola para o trabalho atuam como ferramentas positivas para promoção da igualdade de gênero. “Estudos mostram consistentemente que a remoção das barreiras de gênero desbloqueia a produtividade econômica, reduz a pobreza, aprofunda a coesão social e melhora o bem estar tanto da geração atual como das gerações futuras”, comenta Rovane.

A especialista reitera que o foco crescente em normas sociais é uma oportunidade para inovar na promoção da justiça social pensando em toda a sociedade. “Apesar da Lei Maria da Penha, o desafio ainda é enorme. Os resultados apresentados mostram o quanto ainda precisamos fortalecer a carência de medidas preventivas que promovam a transformação de normas de gênero discriminatórias”, finaliza a especialista.

Apoio público à proteção da mulher

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirma que a pesquisa “é um diagnóstico sobre a violência contra a mulher para poder definir políticas públicas”. A cada dois anos o Senado realiza a pesquisa sobre a percepção do gênero feminino no Brasil. A pesquisa surgiu em 2005 com o propósito de subsidiar a elaboração da lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha.

Zenaide destaca a importância da pesquisa como uma forma de demonstrar vários ângulos do mesmo assunto. “O diagnóstico da pesquisa precisa ser em conjunto com vários setores da sociedade, pois cada uma tem uma forma de ver a situação”.

A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, acredita que “é necessário que se entenda a violência contra a mulher como um tema múltiplo e plural entre todos os poderes, porque, apesar das leis estarem disponíveis, às vezes um juiz desqualifica uma vítima, o que acaba descredibilizando o trabalho deste parlamento em criar instrumentos de defesa das mulheres.”

Ilana afirma que, por mais que o parlamento faça sua parte, ainda é necessário ações combinadas com os poderes executivo e judiciário para que a potência das legislações possam fazer a diferença.

*Estagiária sob supervisão de Ronayre Nunes

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