Negros são 87% das mortes por policiais em sete estados do Brasil; entenda

Levantamento feito pela Rede Nacional de Observatórios de Segurança Pública aponta alto índice de mortalidade em sete estados. Bahia e Rio de Janeiro concentram a maioria dos casos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Um estudo feito pela Rede Nacional de Observatórios de Segurança Pública aponta que 87,35% dos mortos pela polícia em sete estados brasileiros eram negros. O estudo foi conduzido a partir de dados de Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. O Maranhão integra os dados de mortes em geral, mas não informou a cor da pele dos mortos.

No estudo, foram contabilizados 3.171 óbitos decorrentes de intervenção policial em 2022. Destes, 2.770 pessoas eram negras. O levantamento aponta que, a cada quatro horas, uma pessoa negra é morta no país em ação policial. O total de brancos mortos nestas ações ficou abaixo de 10%, contabilizados em 9,9% do total.

O dado foi revelado no novo boletim Pele Alvo: a bala não erra o negro. A situação é mais grave no Rio de Janeiro e na Bahia. Juntos, os dois estados concentram 66% das mortes. O número de óbitos de negros pode ser ainda maior, pois muitas unidades da Federação não dispõem de dados completos ou não registram os óbitos de acordo com as características raciais das vítimas. No Ceará, os registros foram feitos em apenas 30,26% do total. No Pará, em 33,75%.

"Considerando os dados oficiais disponíveis, eram negros 87,35% (ou 2.770 pessoas) dos mortos por agentes de segurança estaduais em 2022. Como nos estudos anuais precedentes, o novo monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança demonstra o alto e crescente nível da letalidade policial contra pessoas negras. No ano passado, a Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro no número de casos registrados nos estados incluídos no estudo. Bahia e Rio foram responsáveis por 66,23% do total dos óbitos", destaca um trecho do relatório.

Na Bahia, 80% da população é negra, e a população afrodescendente representa 94% das vítimas letais de atuação da polícia, enquanto no Rio, a parcela negra representa 53% da população. "Rio de Janeiro e São Paulo também chamam a atenção pela alta letalidade de pessoas negras por agentes de segurança. No Rio de Janeiro, 54,39% da população é negra, mas o número de óbitos representa 86,98%. Em São Paulo, cuja população inclui 40,26% de negros, as mortes destas pessoas por policiais somam 63,90% do total", completa o estudo.

De acordo com a pesquisa, de 2015 a 2022, as mortes registradas como decorrentes de violência policial baiana cresceram 300% — o que faz a polícia baiana manter a liderança entre as que mais matam pessoas negras. No Piauí, das 39 mortes registradas no relatório, 22 aconteceram na capital Teresina, sendo 72,72% pessoas negras.

Em São Paulo ocorreu uma melhora em 2022. O estado teve uma redução de 48,32% no número de mortes provocadas por agentes de segurança, desde 2019 — de 867 vítimas para 419 registradas ano passado. O resultado ocorre ao mesmo tempo em que foram instaladas câmeras corporais e a adoção de uma política menos letal.

Racismo estrutural

Eduardo Galvão, professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, destaca que a elevada morte de pessoas negras revela racismo estrutural na sociedade. "Esses números não podem ser ignorados e sugerem que existe uma questão séria de racismo estrutural em nossa sociedade, que se reflete nas ações das forças policiais", argumenta.

"É importante entender que o racismo estrutural não significa necessariamente que o Estado tenha políticas racistas deliberadas, mas sim que as desigualdades raciais estão profundamente enraizadas nas estruturas e instituições do país", diz.

O especialista também ressalta que ainda faltam dados e mais transparência, assim como o reconhecimento do problema e a adoção de políticas públicas antirracismo. "A falta de transparência e de dados precisos sobre o racismo também é uma preocupação, pois torna mais difícil a adoção de políticas públicas eficazes para combater o problema. É fundamental que o poder público adote medidas para reduzir a letalidade em intervenções policiais e para enfrentar o racismo estrutural. Isso inclui a implementação de políticas de treinamento para as forças policiais, conscientização sobre questões raciais e a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos", completa Eduardo Galvão.