Juíza que exigiu ser chamada de excelência é suspensa pelo TRT

Juíza do trabalho grita com testemunha e exige ser chamada de excelência em SC - (crédito: Reprodução)

Correio Braziliense

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postado em 29/11/2023 10:35 / atualizado em 29/11/2023 10:40

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) suspendeu Kismara Brustolin, juíza substituta da Vara de Trabalho de Xanxerê, após a magistrada gritar com uma testemunha. A suspensão de Kismara, segundo o TRT-SC, é apenas de realização de audiências e não causará "prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário”.

As informações foram obtidas pelo portal Uol. O caso em que a juíza gritou com a testemunha ocorreu em 14 de novembro, mas o vídeo viralizou nas redes sociais apenas nesta terça-feira (28/11).

Nas imagens da audiência, que contou com participação de advogados e as partes do processo, ela grita com uma testemunha. "Eu chamei sua atenção, então você tem que dizer: o que precisa excelência", berra a magistrada.

A testemunha, um homem, disse que não escutou a juíza. Ela então repete a declaração e a testemunha a questiona sobre a obrigatoriedade de agir conforme a juíza solicita. "O senhor não é obrigado. Mas se não fizer, eu vou encerrar a audiência e seu depoimento será totalmente desconsiderado", respondeu ela aos gritos.

Juíza do trabalho grita com testemunha e exige ser chamada de "excelência"

Assista o trecho da audiência:

A seccional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lamentou o ocorrido e afirmou ter se reunido com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região (TRT-12), desembargador José Ernesto Mazi, para se manifestar sobre o caso.

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas", diz o texto da entidade.

Como juízes devem ser chamados

O Correio contatou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para questionar se há uma obrigatoriedade no uso da palavra "excelência" quando a palavra for dirigida a juízes em uma audiência e aguarda respostas.

O TRT-SC também foi contatado pelo Correio para confirmar a informação sobre o afastamento da juíza, mas não obteve resposta até a última atualização dessa matéria.