O bioma do Cerrado perdeu 11.011,7 km² de vegetação nativa entre agosto de 2022 e julho de 2023. O número corresponde a um aumento de 3% em relação ao apurado no período anterior (10.688 km²). O levantamento é do projeto Prodes Cerrado, mantido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28/11) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
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A maior parte do desmatamento no bioma se concentra em áreas privadas usadas para abertura de terras para agricultura, segundo os dados apresentados pelo Ministério. O estado do Maranhão foi o que teve a maior área de vegetação nativa suprimida (2.928 km²), seguido pelo Tocantins (2.223 km²), Bahia (1.971km²) e Piauí (1.127 km²).
O governo também apresentou nesta terça-feira (28) o lançamento do novo PPCerrado (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento do Cerrado). O anúncio do Plano ocorre na véspera da Conferência do Clima da ONU (COP 28). O presidente Lula (PT) e a Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva estarão presentes.
PPCerrado
A nova fase do PPCerrado terá como uma das suas metas “coordenar e/ou alinhar o planejamento dos grandes empreendimentos e projetos de infraestrutura e de desenvolvimento da região visando a meta de desmatamento zero até 2030”. O plano tem previsão de durar até 2027, e além do Ministério do Meio Ambiente o plano deve contar com a participação de outros 12 ministérios além de um núcleo de interlocução com estados e municípios.
O PPCerrado foi implementado pela primeira vez em 2010. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os dois períodos de expansão do desmatamento dentro do bioma, em 2012 e 2019, coincidem com a época em que o plano foi temporariamente suspenso e, depois, com a revogação pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A elevada participação do desmatamento em terras públicas no bioma indica a vulnerabilidade de determinadas porções do território a processos de uso e ocupação irregular do patrimônio público”, aponta o documento.
O PPCerrado propõe que haja uma destinação prioritária de áreas públicas para terras indígenas e quilombolas, além de unidades de conservação voltadas para a agricultura familiar. Além disso, o plano prevê o incentivo à atividade produtiva sustentável.
*Estagiária sob supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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