Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (22/11) torna obrigatório o acesso gratuito à água em "shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura". O documento publicado pela Secretaria Nacional do Consumidor obedece às medidas orientadas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após morte de uma jovem em decorrência do calor extremo em show da cantora Taylor Swift na última sexta-feira (17/11).
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As medidas garantem o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, bem como a instalação de "ilhas de hidratação" com bebedouros ou distribuição de embalagens com água própria para o consumo. Ainda fica a cargo da organização do evento que esses pontos, bem como locais de venda de comida, estejam dispostos em locais estratégicos.
A publicação ainda torna obrigatório que a produção assegure que o espaço tenha estrutura adequada para socorrer os participantes em caso de intercorrências. Essas medidas não podem acarretar em custos adicionais ao consumidor.
Na última sexta-feira (17/11), a estreia da turnê The Eras Tour no Brasil ocorreu com em meio a uma onda de calor extremo e com reclamações sobre a organização do evento. A estudante de psicologia Ana Clara Benevides, 23 anos, morreu após passar mal durante a apresentação no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. O laudo preliminar aponta que a jovem foi vítima de uma hemorragia pulmonar que pode ser causada por calor extremo e desidratação. Além de Ana, cerca de mil pessoas passaram mal durante o evento, que chegou a registrar sensação térmica de 62°C.
O ministro também afirmou vai investigar a empresa responsável pela organização do evento, a Time For Fun (T4F).
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