PGR denuncia deputado bolsonarista por racismo após declarações em podcast

Procuradoria-Geral da República aciona o STF contra o parlamentar por supostos crimes de injúria e racismo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania

Deputado Gustavo Gayer (PL-GO) - (crédito: Mario Agra/Agência Câmara)

Correio Braziliense

postado em 21/11/2023 03:55

A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes de injúria e racismo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania). A acusação está relacionada com as declarações do parlamentar durante o programa do 3 Irmãos Podcast. Na ocasião, Gayer teria associado "africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos".

Segundo a PGR, no mesmo episódio, o deputado disse que a "esquerda percebeu que ter um Congresso também acaba com a democracia deles, então eles estão anulando o Congresso e estão super empoderando o Judiciário". O parlamentar completou afirmando que o STF "se tornou um escritório de advocacia particular" e então "rotulou" Lula como "bandido".

Segundo a Procuradoria, o discurso foi "dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante". Argumentou, ainda, que está claro que Gayer e o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, praticaram o crime de racismo, "tendo em vista que proferiram ofensas genéricas direcionadas aos africanos e afrodescendentes".

A denúncia ressalta que a dupla "dispersou ideais racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos".

Além disso, a PGR cita a publicação no X (antigo Twitter) em que afirmou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é classificado como "analfabeto funcional" e "completamente desonesto". Segundo a Procuradoria, Gayer reforçou "estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais".

A PGR pede que seja declarada perda do mandato do parlamentar, caso ele seja condenado a pena de mais de quatro anos de prisão. Também é solicitado que Gayer e Arantes sejam condenados ao pagamento de uma multa de, ao menos, R$ 1 milhão, a ser revertido em favor de políticas públicas de combate ao racismo.