STF pede informações à União sobre proteção de indígenas isolados

A determinação do ministro Fachin veio em resposta a uma petição apresentada pela Apib, que denunciou o aumento do desmatamento e da grilagem

Há pelo menos 114 povos indígenas isolados no Brasil - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Aline Gouveia +

postado em 16/11/2023 10:55

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (14/11), que a União apresente informações sobre as medidas de proteção dos povos isolados da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, em Mato Grosso. Os governos dos estados de Mato Grosso e do Pará, a Prefeitura do Município de Colniza (MT) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também devem fornecer informações no prazo de cinco dias.

A determinação do ministro Fachin veio em resposta a uma petição apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou o aumento do desmatamento e da grilagem em unidades de conservação. 

• Terras com indígenas isolados são as mais ameaçadas da Amazônia, diz estudo
  
• Como era a vida de Bruno Pereira na floresta com indígenas isolados
  

“Atualmente o cenário da TI Kawahiva do Rio Pardo é extremamente preocupante, em virtude das constantes invasões por grileiros e madeireiros, que adentram a TI principalmente através da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt/MT e da Reserva Extrativista do Guariba/AM, causando desmatamento e colocando em risco a própria existência dos indígenas isolados Kawahiva", disse a Apib.

Segundo a organização indígena, o  povo Kawahiva aguarda a conclusão da demarcação do território há 24 anos. O processo demarcatório segue parado desde 2018. "Massacres e doenças já dizimaram grande parte do povo indígena isolado Kawahiva e a única chance de sobrevivência do restante do povo é ter sua terra demarcada", argumentou a Apib.

Além disso, a Apib também afirmou que o povo Zo’é, de recente contato, pode sofrer com as consequências do lançamento de pré-edital de licitação que permite a exploração de parcelas da Floresta Estadual do Paru, no Pará.

O que são povos isolados?

Há pelo menos 114 povos indígenas isolados no Brasil. A política de não contato com esses povos garante, entre outras coisas, que não estejam expostos a doenças que eles têm baixa imunidade. "Por causa das consequências historicamente genocidas do contato forçado, o Brasil abandonou essa prática em 1987, numa mudança que foi internacionalmente pioneira. Desde o estabelecimento da política de não contato, é proibida toda e qualquer ação ou projeto desenvolvimentista em território de indígenas em isolamento, portanto, o contato forçado nos casos de suposto interesse público”, diz o Observatório dos Povos Isolados e de Recente Contato.

O Correio tenta contato com os governos de Mato Grosso e do Pará, com a Prefeitura do Município de Colniza (MT) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, mas até a publicação desta matéria, o jornal não obteve retorno.