Caso Ana Hickmann: marido pode responder mesmo sem denúncia da vítima

Agressores como o marido de Ana Hickmann podem ter de responder pelo crime independentemente da vontade da vítima

Ana Hickmann e Alexandre Correa: marido da apresentadora negou a agressão em um primeiro momento, mas depois admitiu a violência - (crédito: Foto reprodução interent)

Luana Patriolino +

postado em 14/11/2023 03:55 / atualizado em 14/11/2023 06:52

A apresentadora Ana Hickmann, 42 anos, entrou para a estatística das vítimas de violência doméstica no país. Agredida pelo marido, Alexandre Correa, 51, no último fim de semana, ela, porém, decidiu não denunciá-lo nos moldes da Lei Maria da Penha e também recusou a medida protetiva contra o agressor. Mesmo assim, Alexandre Correa será investigado pela Delegacia da Mulher de Itu, interior de São Paulo.

O caso levantou o debate sobre as situações em que a mulher tem direito a proteção da Justiça. A medida protetiva em si não é obrigatória, mas a autoridade policial poderá solicitar se houver necessidade de aplicação da lei. Isso ocorre por meio de uma ação penal pública incondicionada, quando, avaliada a gravidade do caso, a solicitação independe da vontade da pessoa agredida.

O pedido é feito dentro do próprio boletim de ocorrência. A investigação também deve ocorrer mesmo sem a denúncia da vítima. Ainda não há data prevista para Correa ser ouvido pela corporação policial. O resultado do exame de corpo de delito feito pela apresentadora deve sair em até 20 dias. Conforme relato de Hickmann, ela foi jogada contra a parede e, após tentar pegar o celular para pedir socorro, teve o braço pressionado por uma porta. O marido ainda ameaçou agredi-la com uma cabeçada.

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A advogada Jéssica Marques, especialista em direito penal, explicou que a lei Maria da Penha estabelece o conjunto de procedimentos adotados para assegurar, às vítimas de violência doméstica e familiar, proteção de sua vida e de sua família.

"Assim, a mulher que vivencia uma situação de violência poderá, sob o espeque (proteção) da Lei Maria da Penha, exigir a fixação de medida protetivas para afastar o agressor, impedir que haja a reiteração de violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial", disse.

O boletim foi registrado depois de a Polícia Militar ter sido chamada à casa da apresentadora, em Itu. Segundo o registro da ocorrência, além da presença do filho do casal, havia duas funcionárias no momento da discussão. Uma delas assinou o boletim de ocorrência como testemunha. A violência, segundo Hickmann, ocorreu porque ela estava conversando com o filho na cozinha e o marido não gostou do tema abordado.

Apesar do registro policial, a ex-modelo abriu mão das medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha. Correa é empresário e responsável por administrar a marca Ana Hickmann. Eles se conheceram quando ela tinha apenas 15 anos. Com oito meses de relacionamento, a apresentadora, então com 16 anos, e Alexandre Correa se casaram para que ela conseguisse emancipação e pudesse trabalhar no exterior como modelo. Desde então, estão juntos e têm um filho de 9 anos.

Redes sociais

Pelas redes sociais, Ana Hickmann se manifestou ontem. Ela não mencionou o marido e homenageou o filho. "Minha força, minha motivação, o amor da minha vida!!! É por ele que eu acordo e vou atrás dos meus sonhos todos os dias. Obrigada pelas mensagens de carinho. Hoje é um novo dia", disse.

Ela também apresentou seu programa na televisão e, ao final, comentou brevemente o caso. A ex-modelo disse que quando estiver preparada para falar sobre o assunto irá contar o que aconteceu. "Eu queria aproveitar agora e agradecer o carinho e o apoio de todo mundo. Está sendo um momento difícil para mim, para o meu filho, para minha família, mas eu ainda não estou pronta para falar a respeito. E assim que eu estiver pronta, estiver um pouco mais forte, eu prometo trazer tudo aquilo que está aqui, dentro do meu coração", comentou.

Em entrevista ao UOL, ontem, Alexandre Correa se manifestou novamente sobre o caso. Ao contrário da primeira declaração, em que negou a violência, ele admitiu, pela primeira vez, que bateu em Ana Hickmann. Alegou que ficou "desnorteado". Para ele, a agressão foi "desinteligência entre casais".