Guajajara pede ajuda internacional para vetar o Marco Temporal

Ministra Sônia Guajajara discursou no Club de Madri em apelo por derrubar o Marco Temporal Indígena no Congresso - (crédito: Mré Gavião/ Ministério dos Povos Indígenas)

Mayara Souto

Repórter de Brasil/Política

Formada em Jornalismo pela UFSM, no RS, onde pesquisou sobre Jornalismo Internacional, focado em América Latina. Já trabalhou com Cultura, Entretenimento, Redes Sociais, Gênero e Minorias Sociais.

postado em 13/11/2023 19:09

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez apelo para que a comunidade internacional auxilie na pressão de frear o Marco Temporal das terras indígenas no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (13/11), ela discursou na abertura do encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madri — maior foro com ex-presidentes e ex-ministros do mundo.

“Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula sobre o marco temporal. Avançar e aprovar essa tese é um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Sem a proteção dos territórios, viola-se mais os direitos humanos e fica mais difícil avançar em gestão ambiental e preservação da biodiversidade", declarou Guajajara.

O encontro, que ocorre até terça-feira (14/11), no Palácio Itamaraty, em Brasília, reúne centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais nas áreas de desenvolvimento social e sustentável. São mais de 100 membros de 70 países. Estavam presentes ex-presidentes como Sebastian Piñera e Michelle Bachellet, do Chile. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, primeiro diretor do Clube Madrid, está sendo homenageado pelo evento neste ano.

O Marco Temporal Indígena

Após os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, do Marco Temporal das Terras Indígenas, o Congresso Nacional analisaria novamente o texto na última quinta-feira (9/11). No entanto, a votação foi adiada para 23 de novembro.

A bancada ruralista tem intenção de derrubar os vetos do presidente e manter o entendimento de que os povos indígenas só têm direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

O PL foi aprovado no Senado Federal em 27 de setembro, sob caráter de urgência. Uma semana antes, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a mesma tese como inconstitucional.