O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu em 96 dias a pena de Alexandre Nardoni por conta da entrega de uma resenha do livro "Carta ao Pai”, de autoria de Franz Kafka, e por dias trabalhados. A decisão leva em conta a manifestação favorável do Ministério Público do Estado e o pedido formulado pela defesa de Nardoni.
Na decisão da Comarca de Taubaté do final de setembro, a juíza Márcia Beringhs Domingues de Castro destacou que Alexandre trabalhou por 277 dias. Além disso, ele permaneceu com o livro de Kafka pelo período de 26 dias, tendo apresentado uma resenha, que foi considerada “fidedigna” pela equipe responsável.
A legislação brasileira prevê remição de pena em casos de trabalho, estudo e leitura. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada obra lida corresponde à redução de quatro dias.
Caso Nardoni
Isabella Nardoni foi assassinada em 29 de março de 2008, quando tinha 5 anos, e jogada pela janela do sexto andar. Alexandre Nardoni, pai da menina, foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão. A madrasta Anna Carolina Jatobá também foi condenada, recebendo pena de 26 anos e oito meses. Eles negam o crime. Após cumprirem parte da sentença, Alexandre cumpre a pena em regime semiaberto e Ana, em sistema aberto.